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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Xai-Xai, em Chongoene, 26 de Fevereiro de 2016. — O Administrador do Distrito, Carlos E. Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 A Associação Tsacane Siaia, localizada na localidade de Siaia, Aldeia de Siaia requereu como pessoa jurídica, juntando ao pedido o estatuto da sua constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues pela Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, para o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no despacho nos n.ºs 1 e 2, do artigo 52 da Constituição da República de Moçambique e segundo o Decreto n.º 2/2006, de 3 de Maio e Diploma Ministerial n.º 155/2006, de 20 de Setembro, em vigor, vai reconhecida a Associação Tsacane de Siaia, localizada na Localidade Sede do Posto Administrativo de Chongoene, Distrito de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Xai-Xai, em Chongoene, 18 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 2 — O Administrador do Distrito, Carlos E. Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Xai-Xai, em Chongoene, 26 de Fevereiro de 2016. — O Administrador do Distrito, Carlos E. Mateus Buchili.
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: A Associação Tsacane Siaia, localizada na localidade de Siaia, Aldeia de Siaia requereu como pessoa jurídica, juntando ao pedido o estatuto da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues pela Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, para o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no despacho nos n.ºs 1 e 2, do artigo 52 da Constituição da República de Moçambique e segundo o Decreto n.º 2/2006, de 3 de Maio e Diploma Ministerial n.º 155/2006, de 20 de Setembro, em vigor, vai reconhecida a Associação Tsacane de Siaia, localizada na Localidade Sede do Posto Administrativo de Chongoene, Distrito de Xai-Xai.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Xai-Xai, em Chongoene, 18 de Abril de 2016.
  7. Texto do artigo, página 2: — O Administrador do Distrito, Carlos E. Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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