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Texto do artigo · p. 18 Mosco Specialized Contractors, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064116, uma entidade com a denominação Mosco Specialized Contractors, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 18 Primeiro: Wessel Edward Mostert, de nacionalidade sul-africana, casado, residente na Província de Gauteng, África ao Sul, portador do Passaporte n.º A09799577, emitido a 21 de Abril de 2022, válido até 20 de Abril de 2032.
Texto do artigo · p. 18 Segundo: Karel Frederik Joubert, de nacionalidade sul-africana, casado, residente na Província de Gauteng, África do Sul, portador do Passaporte n.º M00452316, emitido a 6 de Setembro de 2024, válido até 5 de Setembro de 2034.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas denominada Mosco Specialized Contractors, Limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede, estabelecimentos e representações)
Número ou marcador · p. 18 Um) Com a sua sede na Rua Damião de Góis n.º 438, Bairro da Sommerschield, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Por decisão da administração, a empresa poderá transferir sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar filiais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da empresa, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de engenharia mecânica, construção civil e de estruturas metálicas:
Número ou marcador · p. 18 a) manutenção e reparo de andaimes, isolamento térmico, proteção contra corrosão, acesso por cordas, jateamento e pintura, além de reabilitação de estruturas metálicas, tanques e outras estruturas de aço;
Número ou marcador · p. 18 b) prestação de serviços de consultoria nas áreas de engenharia mecânica, construção civil e estruturas metálicas, e demais correlata à actividade principal.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A empresa poderá importar, exportar e comercializar bens e serviços relacionados ao objecto principal, desde que obtenha as licenças necessárias para tal fim.
Número ou marcador · p. 18 Três) A empresa poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades já existentes ou a constituir, mesmo que tenham objecto social diverso, bem como associar-se a terceiros, sob qualquer forma permitida por lei, com o fim,
Texto do artigo · p. 18 nomeadamente, de constituir novas sociedades, grupos colectivos ou individuais, consórcios e/ ou jóina ventures.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 18 a) uma quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente a Wessel Edward Mostert;
Número ou marcador · p. 18 b) uma quota com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente a Karel Frederik Joubert.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) Por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo · p. 18 o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Em qualquer aumento de capital social, os sócios gozam de direito de preferência, na proporção das suas respectivas participações, podendo o direito de preferência ser limitado ou suprimido por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Direito de preferência dos sócios)
Número ou marcador · p. 18 Um) Os sócios gozam de direito de preferência sobre a transferência, no todo ou em parte, de quotas, na proporção das respectivas participações.
Número ou marcador · p. 18 Dois) No caso de a sociedade autorizar a cessão, total ou parcial, de uma quota, nos termos previstos no artigo 9.º dos presentes estatutos, o sócio cedente, no prazo de quinze dias, deve notificar, por escrito, os demais sócios para exercerem os seus direitos de preferência no prazo máximo de trinta dias, informando a sociedade deste facto.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Composição)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é gerida por Karel Frederik Mostert, o director, conforme deliberado pela assembleia geral, que poderá ser constituída sob forma de conselho de administração, o qual deverá ser composto por, no mínimo, 2 membros.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, sendo permitida a reeleição, e serão ou não remunerados conforme deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 Três) Se todos os administradores estiverem temporária ou definitivamente ausentes, o sócio poderá praticar actos urgentes que não possam aguardar a eleição de novos administradores ou o término de sua ausência.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) Os administradores da empresa poderão, a qualquer tempo, ser destituídos, com ou sem justa causa, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) O administrador que for destituído sem justa causa terá direito a ser indemnizado em valor correspondente a três meses de remuneração.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Funcionamento do conselho de administração)
Número ou marcador · p. 19 Um) Sempre que a administração da sociedade se encontre constituída sob forma de conselho de administração, para que este possa validamente deliberar, é necessário que pelo menos a maioria dos seus membros estejam presentes ou devidamente representados.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os membros do conselho de administração podem ser representados nas reuniões por outros administradores, mediante comunicação escrita dirigida à sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Três) As deliberações do conselho de administração serão tomadas com o voto favorável da maioria dos seus membros.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) As deliberações do conselho de administração deverão constar em acta, lavrada no livro de actas do conselho de administração ou em documento separado, devendo, em ambos casos, ser assinada por todos os administradores presentes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A empresa fica vinculada por uma das seguintes formas:
Número ou marcador · p. 19 a) pela assinatura do administrador;
Número ou marcador · p. 19 b) pela assinatura de um representante, dentro do âmbito dos respectivos poderes;
Número ou marcador · p. 19 c) pela assinatura de um ou mais representantes, dentro do âmbito dos poderes que lhes foram conferidos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração)
Texto do artigo · p. 19 Fica, desde já, nomeado, Wessel Edward Mostert, para o cargo de administrador e director da empresa, pelo período de quatro anos, compreendido entre dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e sete.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 19 Em caso de falecimento, interdição ou inabilitação de um dos sócios, seus herdeiros
Texto do artigo · p. 19 assumirão automaticamente seu lugar na sociedade, com dispensa de garantia, podendo nomear seus representantes se assim desejarem, desde que observem as disposições legais.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pela legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Mosco Specialized Contractors, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064116, uma entidade com a denominação Mosco Specialized Contractors, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Primeiro: Wessel Edward Mostert, de nacionalidade sul-africana, casado, residente na Província de Gauteng, África ao Sul, portador do Passaporte n.º A09799577, emitido a 21 de Abril de 2022, válido até 20 de Abril de 2032.
  5. Texto do artigo, página 18: Segundo: Karel Frederik Joubert, de nacionalidade sul-africana, casado, residente na Província de Gauteng, África do Sul, portador do Passaporte n.º M00452316, emitido a 6 de Setembro de 2024, válido até 5 de Setembro de 2034.
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas denominada Mosco Specialized Contractors, Limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 18: (Sede, estabelecimentos e representações)
  11. Número ou marcador, página 18: Um) Com a sua sede na Rua Damião de Góis n.º 438, Bairro da Sommerschield, Maputo, Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 18: Dois) Por decisão da administração, a empresa poderá transferir sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar filiais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da empresa, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de engenharia mecânica, construção civil e de estruturas metálicas:
  16. Número ou marcador, página 18: a) manutenção e reparo de andaimes, isolamento térmico, proteção contra corrosão, acesso por cordas, jateamento e pintura, além de reabilitação de estruturas metálicas, tanques e outras estruturas de aço;
  17. Número ou marcador, página 18: b) prestação de serviços de consultoria nas áreas de engenharia mecânica, construção civil e estruturas metálicas, e demais correlata à actividade principal.
  18. Número ou marcador, página 18: Dois) A empresa poderá importar, exportar e comercializar bens e serviços relacionados ao objecto principal, desde que obtenha as licenças necessárias para tal fim.
  19. Número ou marcador, página 18: Três) A empresa poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades já existentes ou a constituir, mesmo que tenham objecto social diverso, bem como associar-se a terceiros, sob qualquer forma permitida por lei, com o fim,
  20. Texto do artigo, página 18: nomeadamente, de constituir novas sociedades, grupos colectivos ou individuais, consórcios e/ ou jóina ventures.
  21. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II
  22. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 18: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma das seguintes quotas:
  25. Número ou marcador, página 18: a) uma quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representando 80% do capital social, pertencente a Wessel Edward Mostert;
  26. Número ou marcador, página 18: b) uma quota com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente a Karel Frederik Joubert.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 18: (Aumento do capital social)
  29. Número ou marcador, página 18: Um) Por deliberação da assembleia geral,
  30. Texto do artigo, página 18: o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma permitida por lei.
  31. Número ou marcador, página 18: Dois) Em qualquer aumento de capital social, os sócios gozam de direito de preferência, na proporção das suas respectivas participações, podendo o direito de preferência ser limitado ou suprimido por deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 18: (Direito de preferência dos sócios)
  34. Número ou marcador, página 18: Um) Os sócios gozam de direito de preferência sobre a transferência, no todo ou em parte, de quotas, na proporção das respectivas participações.
  35. Número ou marcador, página 18: Dois) No caso de a sociedade autorizar a cessão, total ou parcial, de uma quota, nos termos previstos no artigo 9.º dos presentes estatutos, o sócio cedente, no prazo de quinze dias, deve notificar, por escrito, os demais sócios para exercerem os seus direitos de preferência no prazo máximo de trinta dias, informando a sociedade deste facto.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 18: (Composição)
  38. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é gerida por Karel Frederik Mostert, o director, conforme deliberado pela assembleia geral, que poderá ser constituída sob forma de conselho de administração, o qual deverá ser composto por, no mínimo, 2 membros.
  39. Número ou marcador, página 18: Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, sendo permitida a reeleição, e serão ou não remunerados conforme deliberado pela assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 19: Três) Se todos os administradores estiverem temporária ou definitivamente ausentes, o sócio poderá praticar actos urgentes que não possam aguardar a eleição de novos administradores ou o término de sua ausência.
  41. Número ou marcador, página 19: Quatro) Os administradores da empresa poderão, a qualquer tempo, ser destituídos, com ou sem justa causa, por deliberação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 19: Cinco) O administrador que for destituído sem justa causa terá direito a ser indemnizado em valor correspondente a três meses de remuneração.
  43. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 19: (Funcionamento do conselho de administração)
  45. Número ou marcador, página 19: Um) Sempre que a administração da sociedade se encontre constituída sob forma de conselho de administração, para que este possa validamente deliberar, é necessário que pelo menos a maioria dos seus membros estejam presentes ou devidamente representados.
  46. Número ou marcador, página 19: Dois) Os membros do conselho de administração podem ser representados nas reuniões por outros administradores, mediante comunicação escrita dirigida à sociedade.
  47. Número ou marcador, página 19: Três) As deliberações do conselho de administração serão tomadas com o voto favorável da maioria dos seus membros.
  48. Número ou marcador, página 19: Quatro) As deliberações do conselho de administração deverão constar em acta, lavrada no livro de actas do conselho de administração ou em documento separado, devendo, em ambos casos, ser assinada por todos os administradores presentes.
  49. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 19: (Vinculação da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 19: A empresa fica vinculada por uma das seguintes formas:
  52. Número ou marcador, página 19: a) pela assinatura do administrador;
  53. Número ou marcador, página 19: b) pela assinatura de um representante, dentro do âmbito dos respectivos poderes;
  54. Número ou marcador, página 19: c) pela assinatura de um ou mais representantes, dentro do âmbito dos poderes que lhes foram conferidos.
  55. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  56. Texto do artigo, página 19: (Administração)
  57. Texto do artigo, página 19: Fica, desde já, nomeado, Wessel Edward Mostert, para o cargo de administrador e director da empresa, pelo período de quatro anos, compreendido entre dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e sete.
  58. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 19: (Herdeiros)
  60. Texto do artigo, página 19: Em caso de falecimento, interdição ou inabilitação de um dos sócios, seus herdeiros
  61. Texto do artigo, página 19: assumirão automaticamente seu lugar na sociedade, com dispensa de garantia, podendo nomear seus representantes se assim desejarem, desde que observem as disposições legais.
  62. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  63. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 19: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
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