LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Arcustech, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066461, uma entidade com a denominação Arcustech, Limitada.
Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato da sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 4 Primeiro: Arcio Ercles Arnaldo Simango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100321615A, emitido a 19 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 4 Segundo: Arnaldo Ernesto Simango Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100321611C, emitido em Maputo, a 15 de Dezembro de 2020.
Texto do artigo · p. 4 Terceiro: Jorge Floyd Arnaldo Simango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100321608J, emitido em Maputo, a 11 de Agosto de 2023.
Texto do artigo · p. 4 É comumente aceite e constituída a sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação Arcustech, Limitada, abreviadamente Arcustech, Lda.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A Arcustech,, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 4 Três) A sede social é na Cidade de Maputo, Av. Frederish Engles n.º 555, podendo ser transferida para outro local por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 Quatro) A sociedade pode criar sucursais, delegações ou representações em qualquer ponto de País ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 4 a) desenvolvimento, manutenção e licenciamento de software; b)consultoria tecnológica e transformação digital;
Número ou marcador · p. 4 c) serviços loud, hospedagem web e soluções geridas;
Número ou marcador · p. 4 d) cibersegurança e auditorias técnicas;
Número ou marcador · p. 4 e) comércio e distribuição de hardware e equipamentos informáticos;
Número ou marcador · p. 4 f) desenvolvimento de soluções baseadas em IA, machine learning e tecnologias;
Número ou marcador · p. 4 g) prestação de serviços fintech e plataformas digitais.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade pode exercer quaisquer actividades complementares relacionadas com o sector.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade é constituída por um tempo indeterminado, iniciando as suas actividades na data do registo oficial.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O capital encontra-se dividido em três quotas iguais de 50.000,00MT cada.
Número ou marcador · p. 5 a) Arcio Ercles Arnaldo Simango, com 50.000,00MT;
Número ou marcador · p. 5 b) Arnaldo Ernesto Simango Júnior, com 50.000,00MT;
Número ou marcador · p. 5 c) Jorge Floyd Arnaldo Simango, 50.000,00MT.
Número ou marcador · p. 5 Três) As quotas são indivisíveis e não podem serem convertidas em títulos negociáveis.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade será administrada por um ou mais gerentes, eleitos pela assembleia.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Para o primeiro mandato é nomeado gerente, o sócio Jorge Floyd Arnaldo Simango.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 5 a) pela assinatura do gerente único;
Número ou marcador · p. 5 b) pela assinatura conjunta de dois gerentes, caso existam vários;
Número ou marcador · p. 5 c) pela assinatura de mandatário devidamente constituído.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete-lhe deliberar sobre:
Número ou marcador · p. 5 a) aprovação de contas e relatórios de gestão;
Número ou marcador · p. 5 b) eleição e destituição de gerentes;
Número ou marcador · p. 5 c) alteração de estatutos;
Número ou marcador · p. 5 d) aumento ou redução do capital;
Número ou marcador · p. 5 e) admissão de novos sócios;
Número ou marcador · p. 5 f) alienação de activos estrangeiros.
Número ou marcador · p. 5 Três) As reuniões são convocadas nos termos da lei e deliberam com os quóruns legais.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador · p. 5 Um) A transmissão, cessão, divisão ou oneração de quotas depois de deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os sócios têm direito de preferência na aquisição de quotas cedidas.
Número ou marcador · p. 5 Três) A transmissão irregular é nula e sem efeito perante a sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 5 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 5 Dois) As contas são encerradas a 31 de Dezembro e submetidas à assembleia geral até 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 5 Três) Dos lucros apurados, deduzir-se-á a reserva legal e distribui-se o remanescente conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NOVO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade dissolve-se:
Número ou marcador · p. 5 a) por deliberação da assembleia geral;
Número ou marcador · p. 5 b) por impossibilidade de prosseguir o objecto social;
Número ou marcador · p. 5 c) nos demais casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A liquidação será conduzida por liquidatários nomeados pela assembleia.
Texto do artigo · p. 5 CLÁUSULAS AVANÇADAS – NÃO CONCORRÊNCIA
Texto do artigo · p. 5 Os sócios não poderão, durante a sua permanência na sociedade e até 24 meses após saída, exercer actividades concorrentes,
Texto do artigo · p. 5 criar empresas rivais, desviar clientes ou utilizar informação confidencial da Arcustech.
Texto do artigo · p. 5 CLÁUSULAS AVANÇADAS – VESTING
Texto do artigo · p. 5 Quotas atribuídas por know-how só se consolidam após 48 meses, sendo recompráveis proporcionalmente em caso de saída precoce.
Texto do artigo · p. 5 CLÁUSULAS AVANÇADAS – LOCK-UP
Texto do artigo · p. 5 Durante os primeiros 5 anos, nenhum sócio pode vender quotas a terceiros sem aprovação de 75% do capital social.
Texto do artigo · p. 5 CLÁUSULAS AVANÇADAS – DEADLOCK Em caso de impasse decisório:
Número ou marcador · p. 5 a) aplica-se mediação interna por 30 dias;
Número ou marcador · p. 5 b) caso persista, decide perito independente;
Número ou marcador · p. 5 c) persistindo, aplica-se mecanismo BuySell ou Shotgun.
Texto do artigo · p. 5 CLÁUSULAS AVANÇADAS – PREFERÊNCIA REFORÇADA
Texto do artigo · p. 5 Os sócios fundadores têm prioridade absoluta na aquisição de quotas vendidas, mantendo-se direito de preferência obrigatório.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Arcustech, Limitada
  2. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066461, uma entidade com a denominação Arcustech, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato da sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 4: Primeiro: Arcio Ercles Arnaldo Simango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100321615A, emitido a 19 de Abril de 2023.
  5. Texto do artigo, página 4: Segundo: Arnaldo Ernesto Simango Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100321611C, emitido em Maputo, a 15 de Dezembro de 2020.
  6. Texto do artigo, página 4: Terceiro: Jorge Floyd Arnaldo Simango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100321608J, emitido em Maputo, a 11 de Agosto de 2023.
  7. Texto do artigo, página 4: É comumente aceite e constituída a sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Arcustech, Limitada, abreviadamente Arcustech, Lda.
  11. Número ou marcador, página 4: Dois) A Arcustech,, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  12. Número ou marcador, página 4: Três) A sede social é na Cidade de Maputo, Av. Frederish Engles n.º 555, podendo ser transferida para outro local por deliberação da assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 4: Quatro) A sociedade pode criar sucursais, delegações ou representações em qualquer ponto de País ou estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 4: a) desenvolvimento, manutenção e licenciamento de software; b)consultoria tecnológica e transformação digital;
  18. Número ou marcador, página 4: c) serviços loud, hospedagem web e soluções geridas;
  19. Número ou marcador, página 4: d) cibersegurança e auditorias técnicas;
  20. Número ou marcador, página 4: e) comércio e distribuição de hardware e equipamentos informáticos;
  21. Número ou marcador, página 4: f) desenvolvimento de soluções baseadas em IA, machine learning e tecnologias;
  22. Número ou marcador, página 4: g) prestação de serviços fintech e plataformas digitais.
  23. Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade pode exercer quaisquer actividades complementares relacionadas com o sector.
  24. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  25. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  26. Texto do artigo, página 5: A sociedade é constituída por um tempo indeterminado, iniciando as suas actividades na data do registo oficial.
  27. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 5: (Capital social e quotas)
  29. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado.
  30. Número ou marcador, página 5: Dois) O capital encontra-se dividido em três quotas iguais de 50.000,00MT cada.
  31. Número ou marcador, página 5: a) Arcio Ercles Arnaldo Simango, com 50.000,00MT;
  32. Número ou marcador, página 5: b) Arnaldo Ernesto Simango Júnior, com 50.000,00MT;
  33. Número ou marcador, página 5: c) Jorge Floyd Arnaldo Simango, 50.000,00MT.
  34. Número ou marcador, página 5: Três) As quotas são indivisíveis e não podem serem convertidas em títulos negociáveis.
  35. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 5: (Administração e representação)
  37. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será administrada por um ou mais gerentes, eleitos pela assembleia.
  38. Número ou marcador, página 5: Dois) Para o primeiro mandato é nomeado gerente, o sócio Jorge Floyd Arnaldo Simango.
  39. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade obriga-se:
  40. Número ou marcador, página 5: a) pela assinatura do gerente único;
  41. Número ou marcador, página 5: b) pela assinatura conjunta de dois gerentes, caso existam vários;
  42. Número ou marcador, página 5: c) pela assinatura de mandatário devidamente constituído.
  43. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
  45. Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 5: Dois) Compete-lhe deliberar sobre:
  47. Número ou marcador, página 5: a) aprovação de contas e relatórios de gestão;
  48. Número ou marcador, página 5: b) eleição e destituição de gerentes;
  49. Número ou marcador, página 5: c) alteração de estatutos;
  50. Número ou marcador, página 5: d) aumento ou redução do capital;
  51. Número ou marcador, página 5: e) admissão de novos sócios;
  52. Número ou marcador, página 5: f) alienação de activos estrangeiros.
  53. Número ou marcador, página 5: Três) As reuniões são convocadas nos termos da lei e deliberam com os quóruns legais.
  54. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  55. Texto do artigo, página 5: (Cessão e oneração de quotas)
  56. Número ou marcador, página 5: Um) A transmissão, cessão, divisão ou oneração de quotas depois de deliberação da assembleia geral.
  57. Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios têm direito de preferência na aquisição de quotas cedidas.
  58. Número ou marcador, página 5: Três) A transmissão irregular é nula e sem efeito perante a sociedade.
  59. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  60. Texto do artigo, página 5: (Exercício social e contas)
  61. Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  62. Número ou marcador, página 5: Dois) As contas são encerradas a 31 de Dezembro e submetidas à assembleia geral até 31 de Março do ano seguinte.
  63. Número ou marcador, página 5: Três) Dos lucros apurados, deduzir-se-á a reserva legal e distribui-se o remanescente conforme deliberação da assembleia geral.
  64. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NOVO
  65. Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
  66. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se:
  67. Número ou marcador, página 5: a) por deliberação da assembleia geral;
  68. Número ou marcador, página 5: b) por impossibilidade de prosseguir o objecto social;
  69. Número ou marcador, página 5: c) nos demais casos previstos na lei.
  70. Número ou marcador, página 5: Dois) A liquidação será conduzida por liquidatários nomeados pela assembleia.
  71. Texto do artigo, página 5: CLÁUSULAS AVANÇADAS – NÃO CONCORRÊNCIA
  72. Texto do artigo, página 5: Os sócios não poderão, durante a sua permanência na sociedade e até 24 meses após saída, exercer actividades concorrentes,
  73. Texto do artigo, página 5: criar empresas rivais, desviar clientes ou utilizar informação confidencial da Arcustech.
  74. Texto do artigo, página 5: CLÁUSULAS AVANÇADAS – VESTING
  75. Texto do artigo, página 5: Quotas atribuídas por know-how só se consolidam após 48 meses, sendo recompráveis proporcionalmente em caso de saída precoce.
  76. Texto do artigo, página 5: CLÁUSULAS AVANÇADAS – LOCK-UP
  77. Texto do artigo, página 5: Durante os primeiros 5 anos, nenhum sócio pode vender quotas a terceiros sem aprovação de 75% do capital social.
  78. Texto do artigo, página 5: CLÁUSULAS AVANÇADAS – DEADLOCK Em caso de impasse decisório:
  79. Número ou marcador, página 5: a) aplica-se mediação interna por 30 dias;
  80. Número ou marcador, página 5: b) caso persista, decide perito independente;
  81. Número ou marcador, página 5: c) persistindo, aplica-se mecanismo BuySell ou Shotgun.
  82. Texto do artigo, página 5: CLÁUSULAS AVANÇADAS – PREFERÊNCIA REFORÇADA
  83. Texto do artigo, página 5: Os sócios fundadores têm prioridade absoluta na aquisição de quotas vendidas, mantendo-se direito de preferência obrigatório.
  84. Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.