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Texto do artigo · p. 34 ACJ Metalúrgica Operações Manutenção, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067116, uma entidade com a denominação ACJ Metalúrgica Operações Manutenção, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado pelo presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Jacob Domingos Muchanga, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 100101560912M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo no dia 19 de Novembro de 2021, com validade vitalícia, residente na Cidade de Matola, Bairro Vale de Infulene, Q.15, Casa n.º 250.
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Custódio Julião Macheque, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 100100029980P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo no dia 16 de Setembro de 2015, com validade vitalícia, residente em Boane.
Texto do artigo · p. 34 Terceiro: Arsénio Júlio Licussa, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110101409244B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo no dia 29 de Novembro de 2023, com validade atá 27 de Novembro de 2033, residente em Boane, Djonsse, QB, Casa 45.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade é do tipo de sociedade por quotas e adopta a denominação ACJ Metalúrgica Operações Manutenção, Limitada.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sede da sociedade está na Av.
Texto do artigo · p. 34 Joaquim Chissano n.º 2251, de Matola Fomento.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Texto do artigo · p. 34 O objecto da sociedade consiste no fornecimento material metalúrgico e de mão-
Texto do artigo · p. 34 -de-obra nas áreas de:
Número ou marcador · p. 34 a) serralharia mecânica industrial;
Número ou marcador · p. 34 b) soldadura industrial e montagem de estruturas metálicas;
Número ou marcador · p. 34 c) prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 34 d) consultorias em diferentes áreas afim; e
Número ou marcador · p. 34 e) marketing e procurement.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital)
Texto do artigo · p. 34 O capital integralmente realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a três quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) uma quota no valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jacob Domingos Muchanga;
Número ou marcador · p. 34 b) uma quota no valor nominal de trina e cinco mil meticais (35,000,00MT) correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Custodio Julião Macheque;
Número ou marcador · p. 34 c) uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais (35.000,00MT) correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Arsenio Julio Licussa.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A direção e representação da sociedade pertencem aos sócios Jacob Domingos Muchanga, Custodio Juliao Macheque e Arsenio Julio Licussa, nomeados gerentes.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes será igualmente sujeita à deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 34 Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou faze-la adquirir por sócio ou terceiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.
Número ou marcador · p. 34 Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias, sem prejuízo do disposto do n.º 2 do artigo 151 do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 34 Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados nos sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.
Número ou marcador · p. 34 Quatro) A presidência das assembleias gerais caberá a um dos gerentes, a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Cinco) Sem prejuízo do disposto na lei, ou noutras disposições deste estatuto, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objeto social e ainda׃
Número ou marcador · p. 34 a) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
Número ou marcador · p. 34 b) adquirir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 34 a) pela assinatura de três gerentes ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;
Número ou marcador · p. 34 b) pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Resolução de litígios)
Texto do artigo · p. 34 Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultante da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e devidamente decidida por laudo de um tribunal arbitral, composto por um ou, na falta de acordo, por três árbitros, que se regerá pelos termos da lei de arbitragem voluntária.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Ratificação de negócios)
Número ou marcador · p. 34 Um) As despesas respeitantes a escrituras notariais, registos, publicações, certificados de admissibilidade, declarações perante as autoridades fiscais e selagem e aquisição de livros legalmente obrigatórios, são desde já assumidas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Os sócios autorizam expressamente, desde já Jacob Domingos Muchanga, Custodio Juliao Macheque e Arsenio Julio Licussa a efetuarem movimentos bancários para fins tais como liquidar despesas referentes á constituição e instalação da sociedade.
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: ACJ Metalúrgica Operações Manutenção, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067116, uma entidade com a denominação ACJ Metalúrgica Operações Manutenção, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: É celebrado pelo presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Jacob Domingos Muchanga, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 100101560912M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo no dia 19 de Novembro de 2021, com validade vitalícia, residente na Cidade de Matola, Bairro Vale de Infulene, Q.15, Casa n.º 250.
  5. Texto do artigo, página 34: Segundo: Custódio Julião Macheque, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 100100029980P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo no dia 16 de Setembro de 2015, com validade vitalícia, residente em Boane.
  6. Texto do artigo, página 34: Terceiro: Arsénio Júlio Licussa, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110101409244B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo no dia 29 de Novembro de 2023, com validade atá 27 de Novembro de 2033, residente em Boane, Djonsse, QB, Casa 45.
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade é do tipo de sociedade por quotas e adopta a denominação ACJ Metalúrgica Operações Manutenção, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 34: Dois) A sede da sociedade está na Av.
  11. Texto do artigo, página 34: Joaquim Chissano n.º 2251, de Matola Fomento.
  12. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 34: O objecto da sociedade consiste no fornecimento material metalúrgico e de mão-
  15. Texto do artigo, página 34: -de-obra nas áreas de:
  16. Número ou marcador, página 34: a) serralharia mecânica industrial;
  17. Número ou marcador, página 34: b) soldadura industrial e montagem de estruturas metálicas;
  18. Número ou marcador, página 34: c) prestação de serviços em diversas áreas;
  19. Número ou marcador, página 34: d) consultorias em diferentes áreas afim; e
  20. Número ou marcador, página 34: e) marketing e procurement.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: (Capital)
  23. Texto do artigo, página 34: O capital integralmente realizado em dinheiro é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a três quotas, distribuído da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jacob Domingos Muchanga;
  25. Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor nominal de trina e cinco mil meticais (35,000,00MT) correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Custodio Julião Macheque;
  26. Número ou marcador, página 34: c) uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais (35.000,00MT) correspondente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Arsenio Julio Licussa.
  27. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 34: (Administração da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 34: Um) A direção e representação da sociedade pertencem aos sócios Jacob Domingos Muchanga, Custodio Juliao Macheque e Arsenio Julio Licussa, nomeados gerentes.
  30. Número ou marcador, página 34: Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes será igualmente sujeita à deliberação dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 34: (Amortização de quotas)
  33. Número ou marcador, página 34: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
  34. Número ou marcador, página 34: Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou faze-la adquirir por sócio ou terceiro.
  35. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 34: Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.
  38. Número ou marcador, página 34: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias, sem prejuízo do disposto do n.º 2 do artigo 151 do Código Comercial.
  39. Número ou marcador, página 34: Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados nos sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.
  40. Número ou marcador, página 34: Quatro) A presidência das assembleias gerais caberá a um dos gerentes, a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 34: Cinco) Sem prejuízo do disposto na lei, ou noutras disposições deste estatuto, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados em assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 34: (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 34: Um) Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objeto social e ainda׃
  45. Número ou marcador, página 34: a) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
  46. Número ou marcador, página 34: b) adquirir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
  47. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada:
  48. Número ou marcador, página 34: a) pela assinatura de três gerentes ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;
  49. Número ou marcador, página 34: b) pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respetivo mandato.
  50. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 34: (Dissolução da sociedade)
  52. Texto do artigo, página 34: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
  53. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 34: (Resolução de litígios)
  55. Texto do artigo, página 34: Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultante da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e devidamente decidida por laudo de um tribunal arbitral, composto por um ou, na falta de acordo, por três árbitros, que se regerá pelos termos da lei de arbitragem voluntária.
  56. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 34: (Ratificação de negócios)
  58. Número ou marcador, página 34: Um) As despesas respeitantes a escrituras notariais, registos, publicações, certificados de admissibilidade, declarações perante as autoridades fiscais e selagem e aquisição de livros legalmente obrigatórios, são desde já assumidas pela sociedade.
  59. Número ou marcador, página 34: Dois) Os sócios autorizam expressamente, desde já Jacob Domingos Muchanga, Custodio Juliao Macheque e Arsenio Julio Licussa a efetuarem movimentos bancários para fins tais como liquidar despesas referentes á constituição e instalação da sociedade.
  60. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  61. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 34: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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