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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Horta Gro, Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 10082243, uma entidade denominada, Horta Gro, Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Primeiro. Hortelão Aulino Matue, solteiro, natural de Chidenguele, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102350334N, residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 22: Segunda. Nelija Filipe Vilanculos, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110105455753, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Horta Gro, Serviços, Limitada, com sede em Moamba sede, província de Maputo, e a sua duração
- Texto do artigo, página 22: é indeterminada podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto social:
- Texto do artigo, página 22: Agricultura, pecuária, serviços de restauração e bar, acomodação, catering, incluindo quaisquer outras actividades de hotelaria e turismo permitidas por lei, venda de bebidas, comércio a grosso e a retalho de produtos, importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade, promoção e organização de eventos turísticos, sociais e de diversão, e prestação de serviços em geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro é de duzentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, sendo uma quota no valor nominal de cento e oitenta mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Hortelão Aulino Matue, e outra quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Nelija Filipe Vilanculos.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Morte ou incapacidade do sócio
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, dispensa de caução e com ou sem remuneração fica a cargo do sócio Hortelão Aulino Matue.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, abertura de contas bancárias e sua movimentação, será necessário a assinatura única do sócio Hortelão Aulino Matue.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, correcção, aprovação ou rejeição do balanço e contas do exercício, bem como em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário, convocada com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Exercício económico
- Texto do artigo, página 23: O exercício económico coincide com o ano civil, sendo que o balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 23: A sociedade se dissolve nos casos e termos estabelecidos por lei. Se for por acordo, liquidada como os sócios deliberaram.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 1 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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