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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Sunisma Transport, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100960346, uma entidade denominada Sunisma Transport, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 13: Primeiro: Suneila Issufo Suleimane, natural de Maputo, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100105516037M, emitido a 27 de Agosto de 2015, na cidade de Maputo, com domicílio na Matola F. Avenida da Liberdade n.º 133; e
- Texto do artigo, página 13: Segundo: Ismael Muhamudo Sultane, natural de Maputo, nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100421951P, emitido a 27 de Agosto de 2015, na cidade de Maputo, com domicílio na Matola Fomento, rua de Aviação, quarteirão 13, n.º 76
- Texto do artigo, página 13: As partes acima identificadas celebram entre si, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Sunisma Transport, Limitada, e tem a sua sede na Matola 700, Avenida da Libertade n.º 133, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituíção.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades seguintes:
- Número ou marcador, página 14: a) Transporte de carga ou mercadorias, transporte de turistas, aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 14: b) Prestação de serviços em geral e venda de peças.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais), é dividido em duas quotas correspondente a 50% para cada sócio.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Se os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este com a homolgação da sociedade, decidirá a sua alienação a quem entender.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Gerência
- Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e
- Texto do artigo, página 14: passivamente, passa desde já a cargo da senhora Suneila Issufo Suleimane, que é nomeada sócia gerente com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Da dissolução
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: Herdeiros
- Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Casos omissos
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 20 de Fevereiro de 2018.
- Texto do artigo, página 14: — O Técnico, Ilegível.
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