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Texto do artigo · p. 32 Off Gri Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101294844, uma entidade denominada Off Gri Moçambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 ABC-Trading, Limitada, registada na Conservatória dos Registos Legais sob NUEL 100422662, representada pelo sócio o senhor Erwin Herbert Huber, casado com Carla Sarita Armando Changule, sob regime de comunhão de bens adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106902020A, emitido aos 29 de Agosto de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 32 Johan Steven Erwin Huber solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382891C emitido aos 17 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente instrumento celebram entre
Texto do artigo · p. 32 si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Off Grid Moçambique, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel, n.º 894, rés-do-chão, bairro de Alto Maé B, Distrito Municipal KaMpfumo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Duração
Texto do artigo · p. 32 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 Objecto
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto: a) Comércio geral a grosso e retalho de vários produtos da CAE;
Número ou marcador · p. 33 b) Agenciamento, turismo, marketing e serviços afins;
Número ou marcador · p. 33 c) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, assessoria e publicidade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais de cinquenta mil meticais cada dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 33 a) ABC-Trading, Limitada, com cinquenta mil meticais, correspondete a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 33 b) Johan Steven Erwin Huber com cinquenta mil meticais, correspondente 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 33 O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 33 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 Gerência
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Johan Steven Erwin Huber que e nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral poderá reunir-
Texto do artigo · p. 33 -se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 33 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 Herdeiros
Texto do artigo · p. 33 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Casos Omissos
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 2 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Off Gri Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101294844, uma entidade denominada Off Gri Moçambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 32: ABC-Trading, Limitada, registada na Conservatória dos Registos Legais sob NUEL 100422662, representada pelo sócio o senhor Erwin Herbert Huber, casado com Carla Sarita Armando Changule, sob regime de comunhão de bens adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106902020A, emitido aos 29 de Agosto de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 32: Johan Steven Erwin Huber solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382891C emitido aos 17 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente instrumento celebram entre
  5. Texto do artigo, página 32: si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
  6. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  7. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Off Grid Moçambique, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel, n.º 894, rés-do-chão, bairro de Alto Maé B, Distrito Municipal KaMpfumo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 32: Duração
  12. Texto do artigo, página 32: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 32: Objecto
  15. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto: a) Comércio geral a grosso e retalho de vários produtos da CAE;
  16. Número ou marcador, página 33: b) Agenciamento, turismo, marketing e serviços afins;
  17. Número ou marcador, página 33: c) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, assessoria e publicidade.
  18. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  20. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 33: Capital social
  23. Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais de cinquenta mil meticais cada dividido da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 33: a) ABC-Trading, Limitada, com cinquenta mil meticais, correspondete a 50% do capital social;
  25. Número ou marcador, página 33: b) Johan Steven Erwin Huber com cinquenta mil meticais, correspondente 50% do capital social.
  26. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 33: Aumento do capital
  28. Texto do artigo, página 33: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 33: Divisão e cessão de quotas
  31. Número ou marcador, página 33: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 33: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da gerência
  34. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 33: Gerência
  36. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Johan Steven Erwin Huber que e nomeado administrador com dispensa de caução.
  37. Número ou marcador, página 33: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  38. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
  41. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral poderá reunir-
  43. Texto do artigo, página 33: -se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
  44. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
  45. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 33: Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
  47. Número ou marcador, página 33: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação comum.
  48. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  49. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 33: Herdeiros
  51. Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  52. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 33: Casos Omissos
  54. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 33: Maputo, 2 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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