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Deliberação n.º 73/AAB/2018

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Deliberação n.º 73/AAB/2018

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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala, na Beira, 30 de Junho de 2015. A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Autárquica da Beira
Texto do artigo · p. 2 DELIBERAÇÃO n.º 73/AAB/2018
Texto do artigo · p. 2 Postura de Trânsito da Autarquia da Beira
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Autárquica da Beira, reunida em Plenário, na sua V Sessão Ordinária de 2018, no dia 12 de Dezembro, na Sala de Sessões da Assembleia Autárquica da Beira, ao abrigo do n.º 1, e alínea a), do n.º 3, do artigo 45, ambos da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com alínea a), do n.º 1, do artigo 28, do Regimento da Assembleia Autárquica, delibera por maioria absoluta:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 Aprovar a Postura de Trânsito da Autarquia da Beira.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 São revogadas as disposiões sobre trânsito, constantes no Código de Postura Autárquica, que contrariem a presente Postura.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 2 As dúvidas na interpretação e aplicação da presente Deliberação, serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Autárquica da Beira.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Autárquica da Beira, 13 de Dezembro de 2018. O Presidente, Ricardo Gilberto Lang.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala, na Beira, 30 de Junho de 2015. A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
  2. Texto do artigo, página 2: Assembleia Autárquica da Beira
  3. Texto do artigo, página 2: DELIBERAÇÃO n.º 73/AAB/2018
  4. Texto do artigo, página 2: Postura de Trânsito da Autarquia da Beira
  5. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Autárquica da Beira, reunida em Plenário, na sua V Sessão Ordinária de 2018, no dia 12 de Dezembro, na Sala de Sessões da Assembleia Autárquica da Beira, ao abrigo do n.º 1, e alínea a), do n.º 3, do artigo 45, ambos da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com alínea a), do n.º 1, do artigo 28, do Regimento da Assembleia Autárquica, delibera por maioria absoluta:
  6. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 Aprovar a Postura de Trânsito da Autarquia da Beira.
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  8. Texto do artigo, página 2: São revogadas as disposiões sobre trânsito, constantes no Código de Postura Autárquica, que contrariem a presente Postura.
  9. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3
  10. Texto do artigo, página 2: As dúvidas na interpretação e aplicação da presente Deliberação, serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Autárquica da Beira.
  11. Texto do artigo, página 2: Assembleia Autárquica da Beira, 13 de Dezembro de 2018. O Presidente, Ricardo Gilberto Lang.
  12. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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