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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Prestige Cleaning, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101296008, uma entidade denominada, Prestige Cleaning, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: Entre:
- Texto do artigo, página 45: Francisco Lima Thonga, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010032178P, emitido aos 13 de Agosto de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene; e
- Texto do artigo, página 45: Maria Alcinda Fernando Chiau, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100637464M, emitido a 12 de Novembro de 2010, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo. É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Prestige Cleaning, Limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Base Ntchinga 1390, Coop. A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Duração)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objecto)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade terá como objecto:
- Número ou marcador, página 45: a) Recolha de residuos solidos;
- Número ou marcador, página 45: b) Serviços de fomigação;
- Número ou marcador, página 45: c) Serviços de lavandaria;
- Número ou marcador, página 45: d) Serviços de jardinagem;
- Número ou marcador, página 45: e) Serviços de limpeza;
- Número ou marcador, página 45: f) Venda de todo material e produtos de limpeza;
- Número ou marcador, página 45: g) Importação e exportação de todo material e produtos de limpeza.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social, subscrição e realização)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em dinheiro, dividido pelos seguintes sócios, na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 45: a) 50% do capital social, totalmente subscrito e realizado pelo valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Francisco Lima Thonga, solteiro;
- Número ou marcador, página 45: b) 50% do capital social, totalmente subscrito e realizado, pelo valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Maria Alcinda Fernando Chiau.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 45: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 45: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Administração)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e
- Texto do artigo, página 45: passivamente, estará a cargo do sócio Francisco Lima Thonga, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 2 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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