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Texto do artigo · p. 8 BM Safety Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101907708, uma entidade denominada BM Safety Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 Primeiro: Bartolomeu Moisés Matusse, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100533937S, emitido a 15 de Agosto de 2022 e válido até 14 de Agosto de 2027, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 4, casa 123, distrito de Marracuene;
Texto do artigo · p. 8 Segundo: Mário Langa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110111980831I, emitido a 20 de Março de 2017 e válido até 20 de Março 2027, residente no bairro kumbeza, quarteirão 3, casa 123, C-D, distrito de Marracuene;
Texto do artigo · p. 8 Terceiro: Tânia Rita Horno Antônio Poio Matusse, casada, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100553594J, emitido a 15 de Agosto de 2022 e válido até 14 de Agosto de 2027, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 4, casa 123, distrito de Marracuene.
Texto do artigo · p. 8 Que pelo presente instrumento celebrase entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de BM Safety Solutions, Limitada, e tem a sua sede em Marracuene, bairro de Michafutene, n.º 398, quarteirão 2, casa 1, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando conveniente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Duração
Texto do artigo · p. 8 A sua duração, será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Objecto
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem como objecto: Procurement em material de higiene e limpeza, saúde, segurança e meio ambiente; fabrico e montagem de estruturas metálicas; manutenção industrial e prestação de serviços, quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a
Texto do artigo · p. 8 constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso, esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três quotas desiguais divididos da seguinte forma: Uma quota no valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Bartolomeu Moises Matusse; uma outra quota no valo de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondente a 40% pertencente ao sócio Mário Langa; uma outra quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente a sócia Tânia Rita Horno António Poio Matusse.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 8 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de todo ou parte de quotas deverá ser de consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Gerência
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio, Bartolomeu Moisés Matusse, o que foi nomeado administrador e gestor com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A representação, do sócio Mário Langa, que foi nomeado representante com dispensa de caução bastando sua assinatura, para abertura da sociedade em todos os seus actos sócias.
Número ou marcador · p. 8 Três) O administrador, o sócio Bartolomeu Moiséis Matusse, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade conferindolhes quando for o caso, necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 Cinco) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessário a assinatura do sócio Bartolomeu Moisés Matusse (o administrador).
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim obriguem.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV De lucros, perdas e dissolução da sociedade e distribuição de lucros
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 8 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 25% destinados a reserva e o restante distribuídos pelos sócios, na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o intenderem.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 Herdeiros
Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o intenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Casos omissos
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 1 de Março de 2023. — O tecnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: BM Safety Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101907708, uma entidade denominada BM Safety Solutions, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: Primeiro: Bartolomeu Moisés Matusse, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100533937S, emitido a 15 de Agosto de 2022 e válido até 14 de Agosto de 2027, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 4, casa 123, distrito de Marracuene;
  4. Texto do artigo, página 8: Segundo: Mário Langa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110111980831I, emitido a 20 de Março de 2017 e válido até 20 de Março 2027, residente no bairro kumbeza, quarteirão 3, casa 123, C-D, distrito de Marracuene;
  5. Texto do artigo, página 8: Terceiro: Tânia Rita Horno Antônio Poio Matusse, casada, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100553594J, emitido a 15 de Agosto de 2022 e válido até 14 de Agosto de 2027, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 4, casa 123, distrito de Marracuene.
  6. Texto do artigo, página 8: Que pelo presente instrumento celebrase entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos abaixo:
  7. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de BM Safety Solutions, Limitada, e tem a sua sede em Marracuene, bairro de Michafutene, n.º 398, quarteirão 2, casa 1, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando conveniente.
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 8: Duração
  13. Texto do artigo, página 8: A sua duração, será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 8: Objecto
  16. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objecto: Procurement em material de higiene e limpeza, saúde, segurança e meio ambiente; fabrico e montagem de estruturas metálicas; manutenção industrial e prestação de serviços, quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços afins.
  17. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a
  18. Texto do artigo, página 8: constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso, esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  20. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 8: Capital social
  23. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três quotas desiguais divididos da seguinte forma: Uma quota no valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Bartolomeu Moises Matusse; uma outra quota no valo de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondente a 40% pertencente ao sócio Mário Langa; uma outra quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente a sócia Tânia Rita Horno António Poio Matusse.
  24. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 8: Aumento do capital
  26. Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 8: Divisão e cessão de quotas
  29. Texto do artigo, página 8: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de todo ou parte de quotas deverá ser de consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Da gerência
  31. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 8: Gerência
  33. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio, Bartolomeu Moisés Matusse, o que foi nomeado administrador e gestor com despensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 8: Dois) A representação, do sócio Mário Langa, que foi nomeado representante com dispensa de caução bastando sua assinatura, para abertura da sociedade em todos os seus actos sócias.
  35. Número ou marcador, página 8: Três) O administrador, o sócio Bartolomeu Moiséis Matusse, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade conferindolhes quando for o caso, necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 8: Cinco) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessário a assinatura do sócio Bartolomeu Moisés Matusse (o administrador).
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
  40. Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
  41. Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim obriguem.
  42. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV De lucros, perdas e dissolução da sociedade e distribuição de lucros
  43. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  44. Número ou marcador, página 8: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 25% destinados a reserva e o restante distribuídos pelos sócios, na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
  45. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o intenderem.
  46. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 8: Herdeiros
  48. Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o intenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 8: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 8: Maputo, 1 de Março de 2023. — O tecnico, Ilegível.
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