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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Comfort & Classic Wedding, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101930548 uma entidade denominada Comfort & Classic Wedding, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 9: Yuran Pita Panguana, solteiro, natural de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102291550C, emitido a 18 de Novembro de 2022 na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Etsen Pacheco Panguana, solteiro, natural de Maputo, residente na província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102288051J, emitido aos 27 de Outubro de 2017 na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adota a denominação Comfort & Classic Wedding, Limitada, e tem a sua sede na Matola, bairro Tsalala, casa n.º144., quarteirão 3.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objeto)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 9: a) Transporte & serviços, casamentos, ornamentação, batizados, aniversários, catering e agropecuário;
- Número ou marcador, página 9: b) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas ou complementares a atividade principal, desde que os sócios assim o deliberarem e obtenham as necessárias autorizações das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente, subscrito e realizado em dinheiro e bens é de trinta mil meticais (30.000,00), dividido em duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor de 15.000,00MT pertencente ao sócio,Yuran Pita Panguana;
- Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor de 15.000,00, pertencente ao sócio Etsen Pacheco Panguana.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 10: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 10: A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente passa, desde já, a cargo do sócioyuran Pita Panguana que fica nomeado administrador. A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Lucros)
- Número ou marcador, página 10: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Cumprido com o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros serão distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respetivas quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Os casos omissos, serão regulados nos termos da lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Março de 2023. O Técnico, Ilegível.
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