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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Sofness Import & Export, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101708578 uma entidade denominada Sofness Import & Export, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 39: É celebrado nos termos do artigo noventa do código comercial o seguinte contrato de sociedade:
- Texto do artigo, página 39: Primeiro. Kapito Kaizer Miambo, solteiro, natural da cidade da Matola, residente na Avenida das Indústrias, quarteirão n.º 4, casa n.º 504, na Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100069853C, emitido a 14 de Dezembro de 2020, válido, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 39: Segundo. Sofiane Hassani, solteiro, natural de Boghni, residente na Avenida das Indústrias, quarteirão n.º 4, casa n.º 504, na Matola, portador do Passaporte n.° 309860111 emitido a 18 de Novembro de 2021, emitido em Pretória.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação Sofness Import & Export, Limitada.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Sede)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 3735, rés-dochão, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, agencias ou qualquer forma de representação, bem como escritórios onde e quando julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Duração)
- Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da assinatura da presente escritura.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de atividades de comércio com importação e exportação de todo o tipo de mercadorias.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá participar, sem limite, no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, que tenham objecto diferente do seu, por investimento próprio ou associando-se a terceiros.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social e modalidades)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social é de quarenta mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas, sendo uma no valor de vinte mil e quatro centos meticais, pertencente ao sócio Kapito Kaizer Miambo, correspondentes a cinquenta e um porcento do capital social, e uma quota no valor de dezanove mil e seis centos pertencente ao sócio Sofiane Hassani, correspondentes a quarenta e nove porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social subscrito poderá ser aumentado em uma ou mais vezes na proporção anteriormente detida por cada sócio.
- Número ou marcador, página 39: Quatro) Poderão haver prestações suplementares de capital, devidamente espelhados no fecho de contas anual e entendidos pela sociedade como empréstimos a serem reembolsados.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral é composta pela totalidade dos sócios que elegerão entre si um presidente.
- Número ou marcador, página 39: Dois) As deliberações da assembleia geral, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os sócios ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e representações)
- Texto do artigo, página 39: A administração e gerência da sociedade será exercida por ambos sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 39: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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