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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: 3 AAA Construções & Manutenções, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101679748 uma entidade denominada 3 AAA Construções & Manutenções, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 42: Entre:
- Texto do artigo, página 42: Alexandre Fernando Zunguze, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079456F, emitido na cidade de Maputo, válido até 4 de Dezembro de 2028, residente na cidade da Matola, bairro da Liberdade, rua do Maputo, casa n.°147;
- Texto do artigo, página 42: Alfredo Clero Boane, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Entidade n.º 110300173902M, emitido na cidade da Matola, a 21 de Setembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure 1078.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação 3AAA Construções & Manutenções, Limitada, e constitui-se como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade da Matola, na rua A, quarteirão 7, casa n.°250 bairro Patrice Lumumba, a sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir filiais, agências ou outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, a sociedade constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto: Engenharia e serviços de telecomunicações, obras de engenharia e construção civil. Construção civil e obras públicas, investimentos em várias áreas, serviços de consultoria e prestação de serviços
- Texto do artigo, página 42: na área de obras públicas, comércio geral, venda de material de construção; imobiliária, transporte, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Participações sociais)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá deter participações sociais em outras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios, agrupamentos de empresas ou em outras formas de associações empresariais.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 42: a)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio, Alexandre Fernando Zunguze correspondente a cinquenta por cento do capital; b)Uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) pertencente ao sócio, Alfredo Clero Boane correspondente a cinquenta por cento do capital.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado em uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral que definirá as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Deliberações da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 42: As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de votos, excepto aquelas para as quais a lei obriga uma maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração)
- Número ou marcador, página 42: Um) Os sócios da sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do senhor Alfredo Clero Boane, na qualidade de sócio da empresa.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Morte ou incapacidade dos sócios; administração)
- Texto do artigo, página 42: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais devendo mandatar, um de entre eles que a todos representante na sociedade enquanto a respectiva quota mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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