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Texto do artigo · p. 43 MM Fluxo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100718960, uma entidade denominada MM Fluxo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 Entre:
Texto do artigo · p. 43 Meline Esténio Alberto Macário, solteiro, de vinte e cinco anos, portador do Bilhete de Identificação número 110502470515P, com domicílio no bairro Malhangalene B, Quarteirão quarenta e quatro e casa número quarenta e seis.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidades limitada, o qual será regulado pelos estatutos seguintes e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação MM-Fluxo, Limitada, sociedade unipessoal de responsabilidade limitada com sua sede na província e cidade de Maputo, podendo por decisão do socio único, abrir sucursal, ou outra forma de representação comercial.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 44 a) Aquisição, logística, fornecimento e comercialização a grosso e a retalho de material de encanamentos, tubos, filtros e bombas de água, e consumíveis com exportação e importação, bem como a sua instalação.
Número ou marcador · p. 44 b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, equivalente a cem porcento do capital social, pertencente a Meline Esténio Alberto Macário.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens de acordo com novos investimentos, ou por incorporação de reservas.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Decisão do sócio único)
Número ou marcador · p. 44 Um) Caberá ao sócio único que se mostre necessário o exercício dos autos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 a) Apreciação, aprovação, ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
Número ou marcador · p. 44 b) Decisão sobre a aplicação dos resultados;
Número ou marcador · p. 44 c) Designação dos gerentes e determinação de sua remuneração.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Compete ao sócio único, sempre que necessário, decidir sobre assuntos da actividade da sociedade que ultrapassam a competência dos gerentes.
Número ou marcador · p. 44 Três) Em caso de sua ausência de condições favoráveis para a contratação de gerentes, a gerência da sociedade ficará sob cargo do sócio único.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) É de exclusiva competência do sócio único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo do sócio único que poderá delegar seus poderes em uma ou mais pessoas, por meio de um instrumento legal.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 28 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: MM Fluxo – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100718960, uma entidade denominada MM Fluxo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 43: Entre:
  4. Texto do artigo, página 43: Meline Esténio Alberto Macário, solteiro, de vinte e cinco anos, portador do Bilhete de Identificação número 110502470515P, com domicílio no bairro Malhangalene B, Quarteirão quarenta e quatro e casa número quarenta e seis.
  5. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidades limitada, o qual será regulado pelos estatutos seguintes e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação MM-Fluxo, Limitada, sociedade unipessoal de responsabilidade limitada com sua sede na província e cidade de Maputo, podendo por decisão do socio único, abrir sucursal, ou outra forma de representação comercial.
  8. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
  11. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 44: a) Aquisição, logística, fornecimento e comercialização a grosso e a retalho de material de encanamentos, tubos, filtros e bombas de água, e consumíveis com exportação e importação, bem como a sua instalação.
  15. Número ou marcador, página 44: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha a devida autorização.
  16. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, equivalente a cem porcento do capital social, pertencente a Meline Esténio Alberto Macário.
  19. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens de acordo com novos investimentos, ou por incorporação de reservas.
  20. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 44: (Decisão do sócio único)
  22. Número ou marcador, página 44: Um) Caberá ao sócio único que se mostre necessário o exercício dos autos seguintes:
  23. Número ou marcador, página 44: a) Apreciação, aprovação, ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
  24. Número ou marcador, página 44: b) Decisão sobre a aplicação dos resultados;
  25. Número ou marcador, página 44: c) Designação dos gerentes e determinação de sua remuneração.
  26. Número ou marcador, página 44: Dois) Compete ao sócio único, sempre que necessário, decidir sobre assuntos da actividade da sociedade que ultrapassam a competência dos gerentes.
  27. Número ou marcador, página 44: Três) Em caso de sua ausência de condições favoráveis para a contratação de gerentes, a gerência da sociedade ficará sob cargo do sócio único.
  28. Número ou marcador, página 44: Quatro) É de exclusiva competência do sócio único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
  29. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 44: (Gerência e representação da sociedade)
  31. Texto do artigo, página 44: A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo do sócio único que poderá delegar seus poderes em uma ou mais pessoas, por meio de um instrumento legal.
  32. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
  34. Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 44: Maputo, 28 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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