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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Despertar à Vida, requereu à Administração do Distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos verifica-se que se trata de uma organização que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida organização, eleitos por um período de tempo indeterminado, são os seguintes: Aissa Lolita Marrime, Angélica Rosa Maria Luís, Anónica Alfredo Nhachungue, Celeste João Tamele, Ester Maria Luís Mechisso, Lina Luciano Elvira Carlos, Luís Mechisso, Mércia da Graça Raimundo, Otília Luís e Ráida Lolita Marrime.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 1 de Março de 2016. – O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Despertar à Vida, requereu à Administração do Distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos verifica-se que se trata de uma organização que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida organização, eleitos por um período de tempo indeterminado, são os seguintes: Aissa Lolita Marrime, Angélica Rosa Maria Luís, Anónica Alfredo Nhachungue, Celeste João Tamele, Ester Maria Luís Mechisso, Lina Luciano Elvira Carlos, Luís Mechisso, Mércia da Graça Raimundo, Otília Luís e Ráida Lolita Marrime.
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
  7. Texto do artigo, página 1: Massinga, 1 de Março de 2016. – O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  8. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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