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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: ORC Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100719436, uma entidade denominada ORC Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 47: Entre:
- Texto do artigo, página 47: Ofélio Rafael Chambal, solteiro, maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102502914B, emitido aos 8 de Outubro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Machava Infulene – Cidade da Matola, quarteirão 29, casa n.º 169, Maputo.
- Texto do artigo, página 47: Ludovico Nelson de Ofélio Chambal, solteiro, menor, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102502378M, emitido aos 5 de Outubro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Machava Infulene - cidade da Matola, quarteirão 29, casa n.º 169, Maputo; e
- Texto do artigo, página 47: Neuran Ofélio Chambal, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104362941M, emitido aos 3 de Outubro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Machava Infulenecidade da Matola, quarteirão 29, casa n.º 169, Maputo.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação social ORC-Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2060, Rés-do-Chão direito, podendo abrir sucursais, filiais, delegações, e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do contrato.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 47: Contabilidade, auditoria financeira, auditoria fiscal, assistência fiscal, consultoria de gestão, análise de projectos, fornecimento de consumíveis de escritório e outros serviços similares.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, dividido em três quotas assim discriminadas:
- Número ou marcador, página 47: a) Ofélio Rafael Chambal, com uma quota de trinta e cinco mil meticais, correspondentes a setenta porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 47: b) Ludovico Nelson de Ofélio Chambal, com uma quota de sete mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze porcento;
- Número ou marcador, página 47: c) Neuran Ofélio Chambal, com uma quota de sete mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze porcento.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 47: Nao deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer nos termos em que a Assembleia Geral determinar.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração)
- Texto do artigo, página 47: A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente ao sócio maioritário desde já nomeado administrador com dispensa de prestar caução.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 47: Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelicidos na lei.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A liquidação sera feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 47: (Balanço)
- Texto do artigo, página 47: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco porcento para
- Texto do artigo, página 47: o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas ou reinvestidos.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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