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Texto do artigo · p. 36 Colégio Liduva, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento vinte e cinco a folhas cento vinte e nove do livro de escrituras avulsas número sessenta e nove, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo do mestre João Jaime Ndaipa Maruma, notário superior do mesmo cartório, foi constituída entre Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino, Ailton Amilcar Sabino, Steven Alan de Figueiredo Sabino e Wesley Michel de Figueiredo Sabino, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Colégio Liduva, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Colégio Liduva, Limitada que se rege pelos presentes estatutos, regulamentos internos e pelo preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A direcção executiva poderá decidir a transferência da sede dentro da mesma província ou para qualquer província do país, abrir sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Texto do artigo · p. 36 Tem como actividades, educar, instruir, ensinar da pré- primária até 7.ª classe, podendo
Texto do artigo · p. 36 exercer outras actividades complementares ou conexas ao objecto principal, bem como, mediante deliberação de assembleia geral, deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social, participar em empresas, consórcios ou agrupamentos de empresas ou em outras formas de associação, administração ou simples participação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Objectivos gerais)
Número ou marcador · p. 36 Um) Garantir condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Promover o exercício da cidadania a partir da compreensão da realidade para que o Colégio Liduva, Limitada possa contribuir na transformação do aluno-cidadão.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Objectivos específicos)
Número ou marcador · p. 36 Um) Propiciar forma para que o aluno compreenda a sua importância no seu meio social.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Oferecer oficinas de leitura e campeonatos esportivos, para que os alunos entendam a importância da leitura em seu crescimento interior e do desporto na sua saúde física e mental.
Número ou marcador · p. 36 Três) Desenvolver atitudes de respeito, responsabilidade e cooperação no ambiente escolar.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) Descobrir-se como agente do conhecimento, a partir das actividades proposta na escola.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Participação)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido no artigo terceiro dos presentes estatuto.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contractos como os de consórcio, associação em participação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Capital)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado, é de cento e cinquenta mil meticais e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota do valor nominal de setenta e seis mil e quinhentos meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social,
Texto do artigo · p. 37 pertencente à sócia Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino;
Número ou marcador · p. 37 b) Três quotas do valor nominal de vinte e quatro mil e quinhentos meticais, correspondentes a dezasseis vírgula trinta e três por cento do capital social, cada uma, pertencente aos sócios Ailton Amilcar Sabino, Steven Alan de Figueiredo Sabino e Wesley Michel de Figueiredo Sabino, menores de idade, representados por sua mãe Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Da representação, administração e nomeação
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Representação e administração)
Número ou marcador · p. 37 Um) A direcção executiva e a representação da sociedade pertencem à sócia Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino, ficando desde já nomeada directora do colégio, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Dada a natureza didáctico pedagógica da instituição, a directora contará com outros membros por si designados, podendo ser indicadas pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Órgão da administração do colégio)
Texto do artigo · p. 37 A direcção executiva é órgão de administração geral e tem por finalidade planeamento, a organização, a coordenação, a execução e o controle das receitas e actividades do Colégio, cuja composição será definida em regulamento interno e de acordo com e legislação do ensino primário em vigor.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Condições de remuneração)
Texto do artigo · p. 37 A directora executiva será remunerada, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Do exercício, contas e resultados
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Ano social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais documentos do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da assembleia geral, nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO AEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Disposição transitória
Número ou marcador · p. 37 Um) Todos os direitos e obrigações, incluindo o património do Colégio Liduva ( E.I. ), passam para Colégio Liduva, Limitada.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A directora executiva fica, desde já, autorizada a efectuar levantamentos na conta do Colégio Liduva (E.I.) ou nas outras contas correntes, as quais passam automaticamente a pertencer a sociedade ora constituída.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Beira, 29
Texto do artigo · p. 37 de Janeio de 2018. — A Notária Técnica, Fernanda Razo João.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Colégio Liduva, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento vinte e cinco a folhas cento vinte e nove do livro de escrituras avulsas número sessenta e nove, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo do mestre João Jaime Ndaipa Maruma, notário superior do mesmo cartório, foi constituída entre Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino, Ailton Amilcar Sabino, Steven Alan de Figueiredo Sabino e Wesley Michel de Figueiredo Sabino, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Colégio Liduva, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  4. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Colégio Liduva, Limitada que se rege pelos presentes estatutos, regulamentos internos e pelo preceitos legais aplicáveis.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 36: (Sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, e é constituída por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 36: Dois) A direcção executiva poderá decidir a transferência da sede dentro da mesma província ou para qualquer província do país, abrir sucursais ou outras formas de representação.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 36: Tem como actividades, educar, instruir, ensinar da pré- primária até 7.ª classe, podendo
  14. Texto do artigo, página 36: exercer outras actividades complementares ou conexas ao objecto principal, bem como, mediante deliberação de assembleia geral, deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social, participar em empresas, consórcios ou agrupamentos de empresas ou em outras formas de associação, administração ou simples participação.
  15. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 36: (Objectivos gerais)
  17. Número ou marcador, página 36: Um) Garantir condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade.
  18. Número ou marcador, página 36: Dois) Promover o exercício da cidadania a partir da compreensão da realidade para que o Colégio Liduva, Limitada possa contribuir na transformação do aluno-cidadão.
  19. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 36: (Objectivos específicos)
  21. Número ou marcador, página 36: Um) Propiciar forma para que o aluno compreenda a sua importância no seu meio social.
  22. Número ou marcador, página 36: Dois) Oferecer oficinas de leitura e campeonatos esportivos, para que os alunos entendam a importância da leitura em seu crescimento interior e do desporto na sua saúde física e mental.
  23. Número ou marcador, página 36: Três) Desenvolver atitudes de respeito, responsabilidade e cooperação no ambiente escolar.
  24. Número ou marcador, página 36: Quatro) Descobrir-se como agente do conhecimento, a partir das actividades proposta na escola.
  25. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 36: (Participação)
  27. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido no artigo terceiro dos presentes estatuto.
  28. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contractos como os de consórcio, associação em participação.
  29. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 36: (Capital)
  31. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado, é de cento e cinquenta mil meticais e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:
  32. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota do valor nominal de setenta e seis mil e quinhentos meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social,
  33. Texto do artigo, página 37: pertencente à sócia Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino;
  34. Número ou marcador, página 37: b) Três quotas do valor nominal de vinte e quatro mil e quinhentos meticais, correspondentes a dezasseis vírgula trinta e três por cento do capital social, cada uma, pertencente aos sócios Ailton Amilcar Sabino, Steven Alan de Figueiredo Sabino e Wesley Michel de Figueiredo Sabino, menores de idade, representados por sua mãe Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino.
  35. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Da representação, administração e nomeação
  36. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 37: (Representação e administração)
  38. Número ou marcador, página 37: Um) A direcção executiva e a representação da sociedade pertencem à sócia Yolanda Maria da Silva de Figueiredo Sabino, ficando desde já nomeada directora do colégio, com dispensa de caução.
  39. Número ou marcador, página 37: Dois) Dada a natureza didáctico pedagógica da instituição, a directora contará com outros membros por si designados, podendo ser indicadas pessoas estranhas à sociedade.
  40. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 37: (Órgão da administração do colégio)
  42. Texto do artigo, página 37: A direcção executiva é órgão de administração geral e tem por finalidade planeamento, a organização, a coordenação, a execução e o controle das receitas e actividades do Colégio, cuja composição será definida em regulamento interno e de acordo com e legislação do ensino primário em vigor.
  43. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 37: (Condições de remuneração)
  45. Texto do artigo, página 37: A directora executiva será remunerada, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas em assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Do exercício, contas e resultados
  47. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 37: (Ano social)
  49. Número ou marcador, página 37: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais documentos do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da assembleia geral, nos três primeiros meses de cada ano.
  50. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO AEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 37: Disposição transitória
  52. Número ou marcador, página 37: Um) Todos os direitos e obrigações, incluindo o património do Colégio Liduva ( E.I. ), passam para Colégio Liduva, Limitada.
  53. Número ou marcador, página 37: Dois) A directora executiva fica, desde já, autorizada a efectuar levantamentos na conta do Colégio Liduva (E.I.) ou nas outras contas correntes, as quais passam automaticamente a pertencer a sociedade ora constituída.
  54. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Beira, 29
  55. Texto do artigo, página 37: de Janeio de 2018. — A Notária Técnica, Fernanda Razo João.
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