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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Vela Pemba, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia Dezoito de Fevereiro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101483061 denominada Vela Pemba, Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Gail Monica Wilson e Duro Upahile, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Vela Pemba, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro Maringanha, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do seu reconhecimento por parte das entidades legais do Notariado.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços nas actividaes culturais e fotográficas poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, num valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 35: a) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% do capital social, ao sócio Gail Monica Wilson;
- Número ou marcador, página 35: b) 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Duro Upahile.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 35: Fica desde já nomeada para o cargo de sóciagerente, administradora a senhora: Gail Monica Wilson, com dispensa de caução.
- Texto do artigo, página 35: A sociedade fica obrigada pela assinatura da socia.
- Texto do artigo, página 35: Compete a sócia a gerência, exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 35: a) Executar as deliberações aprovadas em Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 35: b) Representar a sociedade em juizo ou fora dela;
- Número ou marcador, página 35: c) Obrigar a sociedade nos termos e condições que forem deliberados por Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 35: d) Conferir mandatos de Gerência, Administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
- Número ou marcador, página 35: e) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor. f)Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente a assinatura da gerente ou administradora, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, ou a assinatura de quem estiver a fazer a sua vez.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 35: Desde já, é designada como sócia-gerente a senhora, Gail Monica Wilson, cujo mandato durará desde a constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará a sua manutenção ou indicação do novo gerente.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Competências)
- Número ou marcador, página 35: Um) Compete a socia-gerente representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Omissões)
- Texto do artigo, página 35: Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
- Texto do artigo, página 35: Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba,
- Texto do artigo, página 35: 19 de Fevereiro de 2021. — A Técnica, Ilegível.
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