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- Texto do artigo, página 10: Agricana AJB, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, exarada a folhas noventa e cinco e seis de livro de notas para escrituras diversas número setenta e cinco e traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, a cargo da notária, Elvira Freitas Sumine Gonda, foi constituida uma sociedade entre sí por quotas de responsabilidade limitada entre Arlindo José Bento e Zeca José Arlindo Bento, a qual se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, sede,duração e objecto social
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação
- Texto do artigo, página 10: A sociedade denomina-se Agricana AJB, Limitada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Sede e duração
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedadeterá a sua sede social no distrito da Manhiça, Posto Administrativo de Xinavane, localidade Eduardo Mondlane, zona não parcelada, rua Novo Mercado, e, durará por tempo indeterminada contando-se o seu início a partir da data da sua escritura.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá criar ou encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representar em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Objecto social
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 10: a) Agricultura, comércio, indústria, transporte:
- Número ou marcador, página 10: b) Prestação de serviços nas áreas de aluguer de equipamentos agrícolas e máquinas;
- Número ou marcador, página 10: c) Prestação de serviços nas áreas de manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 10: Três) Mediante acordo dos sócios a sociedade poderá estender as suas actividades a outras áreas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30.000,00MT) correspondente á soma de duas quotas desiguais, distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de vinte e um mil meticais (21.000,00MT) pertencente ao sócio Arlindo José Bento;
- Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de nove mil meticais (9.000,00MT)pertencente ao sócio Zeca José Arlindo Bento.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 10: Um) A cessão de quotas bem como a sua divisão depende do consentimento da sociedade, excepto quando efectuados entre sócios.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Na cessão de quotas a terceiros a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, tem direito de preferência na aquisição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Administração gerência
- Número ou marcador, página 10: Um) A adminstração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será pelo sócio Arlindo José Bento, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme for deliberado.
- Número ou marcador, página 10: Três) Para obrigar a sociedade em todos os actos e documentos é necessária, uma assinatura do sócio Arlindo José Bento, ou de um procurador legalmente constituído.
- Número ou marcador, página 10: Quatro) O gerente poderá delegar todo ou parte dos poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito, com os possiveis limites de competências.
- Número ou marcador, página 10: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha ou indicação.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Obrigação da sociedade
- Texto do artigo, página 10: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 10: a) Pela assinatura do sócio decrito no número um do artigo sexto dos presentes estatutos;
- Número ou marcador, página 10: c) Pela assinatura de um mandatário para os actos que tenham sido constituídos para efeito.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Mesa da assembleia geral
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral não poderá deliberar sem estar presente ou representada a maioria do capital social.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral terá como presidente um dos sócios, que será nomeado por um período de dois anos.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: Omissão
- Texto do artigo, página 10: Em todo o omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Está conforme. Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Con-
- Texto do artigo, página 10: servador, Alfredo Salazar Nhatave.
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