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Texto do artigo · p. 8 Emg Supply Gestão de Cadeia de Suprimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101298248, uma entidade denominada, Emg Supply Gestão de Cadeia de Suprimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa, do Código Comercial, pelo: Salvador Catarina Ngove, natural de Maputo, cidade da Matola, bairro Matola A, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola A, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104961282Q, emitido aos 17 de Fevereiro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que adopta a denominação de Emg Supply – Gestão de Cadeia de Suprimentos, Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Emg Supply – Gestão de Cadeia de Suprimentos, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por Emg Supply, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede social nesta cidade de Maputo, Avenida Samora Machel, Prédio Fonte Azul, n.º 11, 4.º andar.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer ponto do país ou no estrangeiro, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 8 Três) O sócio único poderá decidir a abertura ou encerramento de sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem principal objecto a intermediação comercial, importação e exportação de diversos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Logística e marketing.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha a aprovação das entidades competentes;
Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o sócio Salvador Catarina Ngove.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 8 Parágrafo único. É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 8 Parágrafo único. O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do sócio Salvador Catarina Ngove.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade pode ainda fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 8 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 9 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 9 Parágrafo único. A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 9 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 5 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Emg Supply Gestão de Cadeia de Suprimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101298248, uma entidade denominada, Emg Supply Gestão de Cadeia de Suprimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa, do Código Comercial, pelo: Salvador Catarina Ngove, natural de Maputo, cidade da Matola, bairro Matola A, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola A, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104961282Q, emitido aos 17 de Fevereiro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade da Matola.
  4. Texto do artigo, página 8: Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que adopta a denominação de Emg Supply – Gestão de Cadeia de Suprimentos, Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Emg Supply – Gestão de Cadeia de Suprimentos, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por Emg Supply, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 8: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede social nesta cidade de Maputo, Avenida Samora Machel, Prédio Fonte Azul, n.º 11, 4.º andar.
  12. Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer ponto do país ou no estrangeiro, cumprindo os necessários requisitos legais.
  13. Número ou marcador, página 8: Três) O sócio único poderá decidir a abertura ou encerramento de sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem principal objecto a intermediação comercial, importação e exportação de diversos.
  17. Número ou marcador, página 8: Dois) Logística e marketing.
  18. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha a aprovação das entidades competentes;
  19. Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  20. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o sócio Salvador Catarina Ngove.
  24. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 8: (Transmissão de quotas)
  26. Texto do artigo, página 8: Parágrafo único. É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
  27. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares)
  29. Texto do artigo, página 8: Parágrafo único. O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  30. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 8: (Administração, representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do sócio Salvador Catarina Ngove.
  33. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
  34. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade pode ainda fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  36. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 8: (Balanço e contas)
  38. Número ou marcador, página 8: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  39. Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 9: (Distribuição de lucros)
  42. Número ou marcador, página 9: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  43. Número ou marcador, página 9: Dois) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  44. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 9: Parágrafo único. A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  47. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
  49. Número ou marcador, página 9: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  50. Número ou marcador, página 9: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 9: Maputo, 5 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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