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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: M13 Engineering and Services, Lda
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105062210, uma sociedade denominada M13 Engineering and Services, Lda.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 30: Manuel Carlos Mbalango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100465737F, emitido a 10 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula e residente em Nacala Porto;
- Texto do artigo, página 30: Lúcia Ornélia Mazivila, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110100293076F, emitido a 6 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente na Cidade da Matola – Bairro de Boquisso Q. n.º 6, Casa n.º 559.
- Texto do artigo, página 30: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação social, duração e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) M13 Engineering and Services, Lda é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Boquisso, Q. n.º 6, Casa n.º 559 –Cidade da Matola, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 30: a) construção civil;
- Número ou marcador, página 30: b) consultoria e projectos de engenharia;
- Número ou marcador, página 30: c) topografia geodesia;
- Número ou marcador, página 30: d) energia e infraestruturas eléctricas;
- Número ou marcador, página 30: e) aluguer de equipamentos e máquinas;
- Número ou marcador, página 30: f) transporte e logística;
- Número ou marcador, página 30: g) fornecimento de inertes e material de construção.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em (2) duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 30: a) uma quota no valor nominal de (375.000,00MT) trezentos e setenta e cinco mil meticais, correspondente
- Texto do artigo, página 30: a (75%) setenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Manuel Carlos Mbalango;
- Número ou marcador, página 30: b) uma quota no valor nominal de (125.000,00MT) cento e vinte e cinco mil meticais, correspondente a (25%) vinte e cinco por cento do capital social pertencente a sócia Lúcia Ornélia Mazivila;
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade será feita pelo sócio Manuel Carlos Mbalango.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade fica obrigada mediante uma assinatura do sócio Manuel Carlos Mbalango, ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 27 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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