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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Mam Oil & Energy, Lda
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105058377, uma sociedade denominada Mam Oil & Energy, Lda.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato social entre: Primeiro: Michel Arlindo Macamo, maior,
- Texto do artigo, página 30: solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Guava - 2, Q. n.º 44, casa n.º 48, titular do documento n.º 110300121408B, emitido a 17 de Fevereiro de 2021 emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Segundo: Armando Arlindo Macamo, maior, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Mateque -2, Q. n.º 27, casa n.º 01, titular do documento n.º 110104919648Q, emitido a 23 de Agosto de 2021 emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Mam Oil & Energy, Lda, doravante denominada sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede e objecto social)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede social na Província de Maputo, Bairro Guava, Marracuene, Q.44, Casa n.º 48.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A Mam Oil & Energy,Lda terá como objeto principal a prestação de serviços no sector de energia e combustíveis, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 31: a) comercialização e distribuição de combustíveis, lubrificantes e derivados;
- Número ou marcador, página 31: b) transporte e logística;
- Número ou marcador, página 31: c) importação e exportação de diversos;
- Número ou marcador, página 31: d) comércio a grosso de máquinas para construção e engenharia civil;
- Número ou marcador, página 31: e) comércio a grosso de máquinas e equipamentos de escritório;
- Número ou marcador, página 31: f) comércio a grosso de máquinas e equipamentos para industria;
- Número ou marcador, página 31: g) comércio a grosso de minerais e metais;
- Número ou marcador, página 31: h) comércio a grosso de matérias de construção e ferragem;
- Número ou marcador, página 31: i) comércio a grosso e retalho de diversos produtos; j)prestação de serviços em diversas áreas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde a uma quota, assim distribuída:
- Número ou marcador, página 31: a) uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Michel Arlindo Macamo;
- Número ou marcador, página 31: b) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Armando Arlindo Macamo.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gestão, em juízo e fora, é ao cargo do Michel Arlindo Macamo.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Ele tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo-os, os poderes.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) É vedado a qualquer gestor ou mandatário assinar em nome da sociedade, actos ilícitos.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 27 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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