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Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Abrão José André de Castro e Delfina Domingos António, a efectuar a mudança do nome do seu filho José Abrão de Castro, para passar a usar o nome completo de Kiyone José Abrão de Castro.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 30 de Dezembro de 2025. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 7883CM
Texto do artigo · p. 2 e Energia, de 23 de Dezembro de 2025, foi atribuída a favor de Hortêncio Cesaltino Losse, o Certificado Mineiro n.º 7883CM, válido até 31 de Dezembro de 2035, para água-marinha, quartzo e minerais associados, rubi, corindo, granadas, turmalina, ouro e minerais associados, no Distrito de Barue, na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 36’ 30,00’’ - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’33º 03’ 00,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 2 33º 03’ 00,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 00,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 36’ 30,00’’ - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’33º 03’ 00,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 10 de Fevereiro de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 9287CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado da Província de Manica, de 5 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Jinfeng Minxin Pedreira, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 9287CM, válido até 5 de Fevereiro de 2036, para pedreiras, no Distrito de Manica, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’33º 11’ 40,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 33º 11’ 40,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’33º 11’ 40,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’33º 11’ 40,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial de Manica, Chimoio, 6 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 2 — O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 9293CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado da Província de Manica, de 5 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Jinfeng Minxin Pedreira, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 9293CM, válido até 5 de Fevereiro de 2036, para pedreiras, no Distrito de Macate, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 50,00’’ - 19º 16’ 50,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 50,00’’ - 19º 16’ 50,00’’33º 20’ 00,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 2 33º 20’ 00,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 00,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 50,00’’ - 19º 16’ 50,00’’33º 20’ 00,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial de Manica, Chimoio, 6 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 2 — O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Abrão José André de Castro e Delfina Domingos António, a efectuar a mudança do nome do seu filho José Abrão de Castro, para passar a usar o nome completo de Kiyone José Abrão de Castro.
  4. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 30 de Dezembro de 2025. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  6. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 7883CM
  7. Texto do artigo, página 2: e Energia, de 23 de Dezembro de 2025, foi atribuída a favor de Hortêncio Cesaltino Losse, o Certificado Mineiro n.º 7883CM, válido até 31 de Dezembro de 2035, para água-marinha, quartzo e minerais associados, rubi, corindo, granadas, turmalina, ouro e minerais associados, no Distrito de Barue, na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
  8. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17º 36’ 30,00’’ - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’33º 03’ 00,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 00,00’’
  9. Texto do artigo, página 2: 33º 03’ 00,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 00,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17º 36’ 30,00’’ - 17º 36’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’ - 17º 38’ 30,00’’33º 03’ 00,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 20,00’’ 33º 03’ 00,00’’
  10. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 10 de Fevereiro de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  11. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial de Manica
  12. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 9287CM
  13. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado da Província de Manica, de 5 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Jinfeng Minxin Pedreira, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 9287CM, válido até 5 de Fevereiro de 2036, para pedreiras, no Distrito de Manica, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  14. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’33º 11’ 40,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
  15. Texto do artigo, página 2: 33º 11’ 40,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’33º 11’ 40,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
  16. Texto do artigo, página 2: 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 18º 56’ 10,00’’ - 18º 56’ 10,00’’ - 18º 57’ 00,00’’ - 18º 57’ 00,00’’33º 11’ 40,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 12’ 20,00’’ 33º 11’ 40,00’’
  17. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial de Manica, Chimoio, 6 de Fevereiro de 2026.
  18. Texto do artigo, página 2: — O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
  19. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 9293CM
  20. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado da Província de Manica, de 5 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Jinfeng Minxin Pedreira, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 9293CM, válido até 5 de Fevereiro de 2036, para pedreiras, no Distrito de Macate, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  21. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 50,00’’ - 19º 16’ 50,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 50,00’’ - 19º 16’ 50,00’’33º 20’ 00,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 00,00’’
  22. Texto do artigo, página 2: 33º 20’ 00,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 00,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 10,00’’ - 19º 16’ 50,00’’ - 19º 16’ 50,00’’33º 20’ 00,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 40,00’’ 33º 20’ 00,00’’
  23. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial de Manica, Chimoio, 6 de Fevereiro de 2026.
  24. Texto do artigo, página 2: — O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
  25. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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