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- Texto do artigo, página 13: AIQ Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Um) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que a lei ou os presentes estatutos não reservem para assembleia geral.
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100722747 uma sociedade denominada AIQ Moçambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito do seu objecto.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 13: Dois) A gerência poderá constituir mandatários nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do código comercial.
- Texto do artigo, página 13: Ngoc Tan Nguyen, solteiro, natural de Ninh Binh - Vietname, de nacionalidade vietnamita, portador do Dire n.º 11VN00088880P, emitido aos 26 de Novembro de 2015, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente na rua Joaquim Mara n.º 68, bairro da Polana, nesta cidade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do gerente ou quem este designar.
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social é de dez mil meticais, integralmente realizado em dinheiro e divido em duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Balanço
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de cinco mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Ngoc Tan Nguyen, correspondente a 55% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de quatro mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Tung Vu Thanh, correspondente a 45% do capital social.
- Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social correspondente ao ano civil.
- Texto do artigo, página 13: Tung Vu Thanh, solteiro, natural de Ninh Binh - Vietname, de nacionalidade vietnamita, portador do Dire n.º 11VN00088884Q, emitido aos 26 de Novembro de 2015, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente na rua Joaquim Mara n.º 68, bairro da Polana, nesta cidade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro será submetido à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Findo o balanço e verificados lucros, estes serão aplicados conforme o determinar a assembleia geral, depois de deduzidos os fundos para a constituição ou desintegração da reserva legal.
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral, na qual se fixarão as condições da sua realização, alterando-se o pacto social e observando-se as formalidades exigidas por lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Denominação
- Texto do artigo, página 13: Dissolução e Liquidação
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de AIQ Moçambique, Limitada, constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na Lei, dissolvendo-se por acordo entre os sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprovar.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 13: A divisão e cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios. Para com terceiros depende do consentimento da sociedade e os actuais sócios goza o direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar, e os outros sócios em segundo.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 12 de Abril de 2016. – O Técnico, Ilegível.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
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