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Texto do artigo · p. 13 Ozono Team, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Três) A administração, através de uma reunião do conselho de admnistração, poderá, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100713659 uma sociedade denominada Ozono Team, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 1105024115C, emitido aos 15 de Fevereiro de 2012 pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene, casa n.º 69,quarteirão 1.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 86° conjugado com o n.° 1 do artigo 90° e seguintes do código comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 13 Rui Alberto Amaral da Costa Marques, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa e residente em Maputo, titular do DIRE n.˚ 11PT00052656 M, emitido aos dezassete de Junho de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Leo Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial unipessoal.
Texto do artigo · p. 13 Octávio Luís dos Santos Pisabarro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n° 110100084759F, emitido aos vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação cívil de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 13 a) Comércio a grosso e a retalho de vários produtos cosméticos, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 13 b) Representação comercial.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data de celeberação do presente contrato.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Paula Alexandra Gomes da Silva, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana e residente em Maputo, titular do bilhete de identidade n.° 110100663979A, emitido aos quatro de Abril de dois mil e catorze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. e
Texto do artigo · p. 13 Sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede no bairro Cumbeza, quarteirão 1, casa número 69 nesta cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Texto do artigo · p. 13 Jeanette Anne Mc Hardy, natural de Johanesburg, de nacionalidade sul-africana e residente em Maputo, titular do DIRE 11ZA00004446C, emitido aos vinte e quatro de Agosto de dois mil e quinze, pela Direção Nacional de Migração em Maputo.
Texto do artigo · p. 13 CAPĺTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto: Construção civil e obras públicas.
Texto do artigo · p. 13 Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ozono Team, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social integralmente descrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais e acha-se dividido em quatro quotas iguais:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Rui Alberto Amaral da Costa Marques;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Octávio Luís dos Santos Pisabarro;
Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente à sócia Paula Alexandra Gomes da Silva;
Número ou marcador · p. 13 d) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente à sócia Jeanette Anne MC Hardy.
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao único sócio Leonardo Nataniel Munguambe.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 A administração da sociedade será exercido por Leonardo Nataniel Munguambe que desde já fica nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 13 Firma
Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Ozono Team, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
Texto do artigo · p. 13 Sede
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Sommerschield, rua Beijo da Mulata, n.˚ 197, rés-do-chão, cidade de Maputo, municipio de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Em tudo que fica omisso será regulado por lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 12 de Abril de 2016. – O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 14 Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo · p. 14 Transmissão de quotas
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 14 Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
Texto do artigo · p. 14 A administração poderá deslocar livremente a sede social dentro do território nacional, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 14 Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder total ou parcialmente sua quota, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, o mesmo deve ser feito por escrito, devendo este responder num prazo maximo de trinta dias úteis, não havendo resposta ou manifestação de interesse, resta negocia-las ou oferece-las a terceiros.
Texto do artigo · p. 14 Vinculação da sociedade
Texto do artigo · p. 14 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 14 a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 14 b) Pela assinatura de um ou dois administradores;
Número ou marcador · p. 14 c) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Objecto social
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Fabrico e comércio com importação e exportação de móveis, estofos, artigos de decoração e mobiliário diverso assim como equipamento hospitalar e laboratorial, equipamento de escritório e consumiveis;
Número ou marcador · p. 14 b) Prestação de serviços de decoração de interiores e consultoria;
Número ou marcador · p. 14 c) Arrendamento e exploração de quaisquer estabelecimentos, bem como a gestão de imoveis e espaços e arrendamento de bens imobiliarios.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Fiscalização
Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 14 A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos negócios sociais a um conselho fiscal ou fiscal único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
Texto do artigo · p. 14 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 14 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 14 b) Conselho de administração;
Número ou marcador · p. 14 c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
Texto do artigo · p. 14 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 14 Eleição do mandato dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 14 Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Disposições transitórias
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social e acções
Número ou marcador · p. 14 Três) Salvo disposição legal expressa em sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
Texto do artigo · p. 14 Membros do conselho de administração
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário e/ou bens é de (Dois milhões de meticais, representadas por 20.000 acções de valor nominal de cem meticais cada, repartidas conforme consta da acta que se anexa e que faz parte integrante do presente estatutos.
Texto do artigo · p. 14 A administração da sociedade será exercida pelos exmos senhores, exercendo as funções de administradores.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Abril de 2016. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado em Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e compete-lhes todos os poderes que lhes são conferidos por lei e por estes estatutos.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Ozono Team, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Três) A administração, através de uma reunião do conselho de admnistração, poderá, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  3. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100713659 uma sociedade denominada Ozono Team, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 13: de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 1105024115C, emitido aos 15 de Fevereiro de 2012 pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene, casa n.º 69,quarteirão 1.
  5. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 86° conjugado com o n.° 1 do artigo 90° e seguintes do código comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: Duração
  8. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
  10. Texto do artigo, página 13: Rui Alberto Amaral da Costa Marques, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa e residente em Maputo, titular do DIRE n.˚ 11PT00052656 M, emitido aos dezassete de Junho de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo.
  11. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 13: Denominação e duração
  14. Texto do artigo, página 13: Objecto
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Leo Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial unipessoal.
  16. Texto do artigo, página 13: Octávio Luís dos Santos Pisabarro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n° 110100084759F, emitido aos vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação cívil de Maputo.
  17. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  18. Número ou marcador, página 13: a) Comércio a grosso e a retalho de vários produtos cosméticos, com importação e exportação;
  19. Número ou marcador, página 13: b) Representação comercial.
  20. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data de celeberação do presente contrato.
  21. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  23. Texto do artigo, página 13: Paula Alexandra Gomes da Silva, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana e residente em Maputo, titular do bilhete de identidade n.° 110100663979A, emitido aos quatro de Abril de dois mil e catorze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. e
  24. Texto do artigo, página 13: Sede
  25. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede no bairro Cumbeza, quarteirão 1, casa número 69 nesta cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  26. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
  27. Texto do artigo, página 13: Jeanette Anne Mc Hardy, natural de Johanesburg, de nacionalidade sul-africana e residente em Maputo, titular do DIRE 11ZA00004446C, emitido aos vinte e quatro de Agosto de dois mil e quinze, pela Direção Nacional de Migração em Maputo.
  28. Texto do artigo, página 13: CAPĺTULO II Do capital social e quotas
  29. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  30. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 13: Objecto
  32. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto: Construção civil e obras públicas.
  33. Texto do artigo, página 13: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ozono Team, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  34. Texto do artigo, página 13: Capital social
  35. Texto do artigo, página 13: O capital social integralmente descrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais e acha-se dividido em quatro quotas iguais:
  36. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 13: Capital social
  38. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Rui Alberto Amaral da Costa Marques;
  39. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Octávio Luís dos Santos Pisabarro;
  40. Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente à sócia Paula Alexandra Gomes da Silva;
  41. Número ou marcador, página 13: d) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e cinco porcento do capital social, pertencente à sócia Jeanette Anne MC Hardy.
  42. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao único sócio Leonardo Nataniel Munguambe.
  43. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  44. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  45. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  46. Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade será exercido por Leonardo Nataniel Munguambe que desde já fica nomeado administrador.
  47. Texto do artigo, página 13: Firma
  48. Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Ozono Team, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
  49. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  50. Texto do artigo, página 13: Dissolução e liquidação
  51. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  52. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
  53. Texto do artigo, página 13: Sede
  54. Número ou marcador, página 13: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
  55. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Sommerschield, rua Beijo da Mulata, n.˚ 197, rés-do-chão, cidade de Maputo, municipio de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 13: Em tudo que fica omisso será regulado por lei vigente na República de Moçambique.
  57. Número ou marcador, página 13: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral.
  58. Texto do artigo, página 13: Maputo, 12 de Abril de 2016. – O Técnico, Ilegível.
  59. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  60. Número ou marcador, página 14: Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
  61. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  62. Texto do artigo, página 14: Transmissão de quotas
  63. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  64. Número ou marcador, página 14: Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
  65. Texto do artigo, página 14: A administração poderá deslocar livremente a sede social dentro do território nacional, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  66. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  67. Número ou marcador, página 14: Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder total ou parcialmente sua quota, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, o mesmo deve ser feito por escrito, devendo este responder num prazo maximo de trinta dias úteis, não havendo resposta ou manifestação de interesse, resta negocia-las ou oferece-las a terceiros.
  68. Texto do artigo, página 14: Vinculação da sociedade
  69. Texto do artigo, página 14: A sociedade obriga-se:
  70. Número ou marcador, página 14: a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração;
  71. Número ou marcador, página 14: b) Pela assinatura de um ou dois administradores;
  72. Número ou marcador, página 14: c) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
  73. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  74. Texto do artigo, página 14: Objecto social
  75. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  76. Número ou marcador, página 14: a) Fabrico e comércio com importação e exportação de móveis, estofos, artigos de decoração e mobiliário diverso assim como equipamento hospitalar e laboratorial, equipamento de escritório e consumiveis;
  77. Número ou marcador, página 14: b) Prestação de serviços de decoração de interiores e consultoria;
  78. Número ou marcador, página 14: c) Arrendamento e exploração de quaisquer estabelecimentos, bem como a gestão de imoveis e espaços e arrendamento de bens imobiliarios.
  79. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  80. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  81. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  82. Texto do artigo, página 14: Fiscalização
  83. Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
  84. Texto do artigo, página 14: A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos negócios sociais a um conselho fiscal ou fiscal único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
  85. Texto do artigo, página 14: São órgãos da sociedade:
  86. Número ou marcador, página 14: a) Assembleia geral;
  87. Número ou marcador, página 14: b) Conselho de administração;
  88. Número ou marcador, página 14: c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
  89. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  90. Texto do artigo, página 14: Dissolução e liquidação
  91. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  92. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
  93. Texto do artigo, página 14: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  94. Texto do artigo, página 14: Eleição do mandato dos órgãos sociais
  95. Número ou marcador, página 14: Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
  96. Número ou marcador, página 14: Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
  97. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Disposições transitórias
  98. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  99. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  100. Texto do artigo, página 14: Capital social e acções
  101. Número ou marcador, página 14: Três) Salvo disposição legal expressa em sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
  102. Texto do artigo, página 14: Membros do conselho de administração
  103. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário e/ou bens é de (Dois milhões de meticais, representadas por 20.000 acções de valor nominal de cem meticais cada, repartidas conforme consta da acta que se anexa e que faz parte integrante do presente estatutos.
  104. Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade será exercida pelos exmos senhores, exercendo as funções de administradores.
  105. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  106. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Abril de 2016. O Técnico, Ilegível.
  107. Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
  108. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado em Assembleia Geral.
  109. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e compete-lhes todos os poderes que lhes são conferidos por lei e por estes estatutos.
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