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- Texto do artigo, página 15: Empresa de Segurança Cobra, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Março de dois mil e dezasseis, da sociedade Empresa de Segurança Cobra, Limitada, registada na Conservatória de Registo
- Texto do artigo, página 15: Que, tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, seis de Abril de dois mil e dezasseis.
- Texto do artigo, página 15: – O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: António de Jesus Remane respectivamente, cedem ainda por essa ordem os sócios Robert Harvey DenteJason Samuel Dent os valores nominais de 750,00 MT, que corresponde a 1.5% e 750,00 MT que corresponde a 1.5% a favor do senhor Eduardo Iussife Marques Vieira concedendo assim aentrada de novos sócios.
- Texto do artigo, página 16: Verreux e Anne Catherine Mpinganzima, constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, denominada Padaria Labaguette, Lda., a qual se rege pelos estatutos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral e sua convocação)
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência no semestre trimestre, para aprovação do exercício anterior e contas de resultados bem como do plano para o ano corrente e, extraordinariamente sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 16: Em consequência da operação acima verificada, fica assim alterado das alíneas a), b) e c e acrescentadas as alíneas d) e e) do número um do artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 16: Um) Padaria La Baguette, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas limitada, com sede na Cidade e Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de fax, correio electrónico ou por carta registada, com antecedência mínima de dez dias a contar da data da recepção do aviso, devendo indicar a hora, data, local e a respectiva agenda da reunião.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional.
- Texto do artigo, página 16: .....................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 16: Três) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de assinatura de escritura pública de sua constituição.
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Número ou marcador, página 16: Três) Poderão ser dispensadas as formalidades de convocação desde que os respectivos sócios se encontrem juntamente e que o conteúdo da reunião seja do domínio e consensual entre os sócios.
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de cinquenta mil meticais, corresponde a soma de cinco quotas, assim divididas:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio ChiGest, Limitada;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de sete mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Robert Harvey Dent;
- Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor de sete mil e q u i n h e n t o s m e t i c a i s , correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Jason Samuel Dent;
- Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivan António de Jesus Remane;
- Número ou marcador, página 16: e) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Iussife Marques Vieira.
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 16: a) Desenvolvimento de actividade industrial de panificação e venda de produtos derivados de farinha de trigo na sua maior amplitude; e
- Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços.
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 16: Anualmente será dado balanço de contas de exercício com referência a 31 de Dezembro, e dos lucros apurados em cada balanço serão deduzidos pelo menos 20% para constituição do fundo de reserva legal e o remanescente será dividido aos sócios em proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, os seus direitos manterão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes, escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa até á deliberação da sociedade em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, subscrito em meticais e realizado pelos sócios, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), resultante da soma de 2 quotas de valores nominais iguais equivalentes a 50% sobre o capital social cada uma, subscrito e realizado pelos sócios:
- Texto do artigo, página 16: Gregorie Verreux, 50%; e Anne Catherine Mpinganzima, 50%.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder á liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 4 de Abril de 2016. – O Técnico, Ilegível.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração/gerência e sua obrigação)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dela passiva e activamente com dispensa de caução serão exercidas pelo sócio Gregorie Verreux, desde já nomeado administrador ao qual cabe a obrigação da sociedade em todos os actos e contratos.
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