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- Texto do artigo, página 35: Mobass Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que acta de dezasseis de Fevereiro de dois mil e dezoito da Sociedade Mobass Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Maputo, com o capital social de vinte e cinco mil
- Texto do artigo, página 35: meticais, matriculada sob NUEL 100898322, deliberaram a alteração do estatuto na integra, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Mobass Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede social)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo no bairro do Alto Maé, Avenida Guerra Popular, n.º 1130, 2.º andar, flat 6.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio pode decidir a mudança da sede social bem como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade pode abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 35: a) Venda e fornecimento de material informático;
- Número ou marcador, página 35: b) Remodelação de imóveis;
- Número ou marcador, página 35: c) Limpeza e manutenção de imóveis;
- Número ou marcador, página 35: d) Decoração de eventos;
- Número ou marcador, página 35: e) Consultoria em contabilidade e auditória;
- Número ou marcador, página 35: f) Procurement e logística;
- Número ou marcador, página 35: g) Fornecimento de equipamento higiene e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 35: h) Fornecimento de mobiliário de escritório;
- Número ou marcador, página 35: i) Fornecimento de material de construção;
- Número ou marcador, página 35: j) Fornecimento de produtos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 35: k) Aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 35: l) Fornecimento de peças e acessórios de viaturas;
- Número ou marcador, página 35: m) Serviços de refrigeração;
- Número ou marcador, página 35: n) Recursos humanos;
- Número ou marcador, página 35: o) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 35: p) Montagem de portões e vedações eléctricas;
- Número ou marcador, página 35: q) Agenciamento de despachos aduaneiros;
- Número ou marcador, página 35: r) Montagem de câmaras;
- Número ou marcador, página 35: s) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, para além da principal, uma vez obtidas as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá ainda, adquirir e transmitir, a título oneroso ou gratuito, direitos e obrigações sobre bens móveis e imóveis.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Participações)
- Texto do artigo, página 35: Por decisão do sócio é permitida a parti-cipação da sociedade em quaisquer outras sociedades, ou outras formas empresariais, associações ou outras entidades similares.
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integramente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma quota única do sócio Virgílio Nazaré Espírito Santo.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 35: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada pelo senhor Virgílio Nazaré Espírito Santo na qualidade de sócio único da sociedade até decisão contrária do mesmo.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade será obrigado pela assinatura única do seu sócio, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade podem ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo administrador nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 35: Quatro) As decisões do sócio único deverão ser tomadas por este pessoalmente e lançadas num livro destinado a esse fim e por ele assinadas.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 36: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço e contas de resultados fechar-se-ão e 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma percentagem estabelecida para constituir o fundo legal de reserva enquanto este não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reservas que seja entendido necessário criar pelo sócio único;
- Número ou marcador, página 36: c) O remanescente será distribuído ao sócio único.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo presente contrato.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 16 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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