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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Água A Medida – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Fevereiro de dois mil e dezoito, exarada de folhas dezanove a folhas vinte e um do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e setenta e sete traço D, no Balcão de Atendimento Único, sito na Avenida Josina Machel, n.º cento cinquenta e um, perante mim Arlindo Fernando Matavele,
- Texto do artigo, página 40: conservador e notário superior em exercício no Segundo Cartório Notarial de Maputo, foi constituída pelo sócio único Paulo Alexandre Lucas Macedo, uma sociedade por quotas unipessoal, denominada Água A Medida, Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: Denominação
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a designação de Água A Medida – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas unipessoal que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: Sede
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Maguiguana, n.º 916, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: Duração
- Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: Objecto social
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 40: a) Produção e venda de água;
- Número ou marcador, página 40: b) Importação e exportação de água.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: Capital social
- Número ou marcador, página 40: Um) O capital social subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a uma quota única de 100% (cem porcento), do capital pertencente ao sócio único Paulo Alexandre Lucas Macedo.
- Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes mediante decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Administração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é gerida pelo sócio Paulo Alexandre Lucas Macedo, que desde já fica nomeado Administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Compete o administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: Formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo administrador nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: Falecimento do sócio
- Texto do artigo, página 41: No caso de falecimento do sócio, os herdeiros exercerão em comúm os direitos do falecidos.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 41: Exercício social e contas
- Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referencia a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 41: Casos omissos
- Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 41: Está conforme. Maputo, 12 de Fevereiro de 2018. —
- Texto do artigo, página 41: O Notário, Arlindo Fernando Matavele.
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