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Texto do artigo · p. 14 Roberto´s Logístico, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105041941, uma entidade denominada Roberto´s Logístico, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Roberto de Sousa Donaldo, natural de Maputo cidade, nascido aos 21 de Julho de 1968, filho de Lino Donaldo, portador do B.I n.º 110100910567A, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Março de 2023; e
Texto do artigo · p. 14 Segundo: Hlengiwe Immaculate Donaldo, natural de Durban (África do Sul), nascido a 21 de Novembro de 1969, portador de ID n.º 6909020424087, emitido pelo Arquivo de Identificação da África do Sul, a 7 de Novembro de 2000.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a forma e sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Roberto´s Logístico, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Jorge-Demitrov, casa n.º 51, Quarteirão 32, Avenida Aeronáutica Civil - Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos, a partir da data da escritura da constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 14 a) parqueamento de viaturas, transporte de carga e passageiros;
Número ou marcador · p. 14 b) aluguer de venda de equipamentos diversos;
Número ou marcador · p. 14 c) logística;
Número ou marcador · p. 14 d) comercial geral (exportação e importação);
Número ou marcador · p. 14 e) indústria hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 14 f) recursos minerais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas nomeadamente:
Número ou marcador · p. 15 a) 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital, pertencente ao sócio maioritário Roberto de Sousa Donaldo; e
Número ou marcador · p. 15 b) 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondestes a 20% do capital, pertencentes ao sócio minoritário Hlengiwe Immaculate Donaldo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observem as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Participações sociais)
Texto do artigo · p. 15 É permitindo a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 15 A cessão de quotas, sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessários desde que as circunstâncias assim para deliberar sobre qualquer assuntos que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e representação) Conselho de gerência
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade são conferidas ao sócio Roberto de Sousa Donaldo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O conselho de gerência é composto por um gerente.
Número ou marcador · p. 15 Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade em Juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que, por lei ou pelos presentes estatutos, estejam reservados a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários mais assinatura do sócio gerente nos termos que forem definidos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Por interdição)
Texto do artigo · p. 15 Por interdição ou morte dos sócios a sociedade continuará com os herdeiros do falecidos, devendo estes nomear um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos, serão reguladas pelas legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 27 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Roberto´s Logístico, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105041941, uma entidade denominada Roberto´s Logístico, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Primeiro: Roberto de Sousa Donaldo, natural de Maputo cidade, nascido aos 21 de Julho de 1968, filho de Lino Donaldo, portador do B.I n.º 110100910567A, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Março de 2023; e
  5. Texto do artigo, página 14: Segundo: Hlengiwe Immaculate Donaldo, natural de Durban (África do Sul), nascido a 21 de Novembro de 1969, portador de ID n.º 6909020424087, emitido pelo Arquivo de Identificação da África do Sul, a 7 de Novembro de 2000.
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a forma e sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Roberto´s Logístico, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Jorge-Demitrov, casa n.º 51, Quarteirão 32, Avenida Aeronáutica Civil - Maputo.
  12. Número ou marcador, página 14: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos, a partir da data da escritura da constituição.
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto social:
  16. Número ou marcador, página 14: a) parqueamento de viaturas, transporte de carga e passageiros;
  17. Número ou marcador, página 14: b) aluguer de venda de equipamentos diversos;
  18. Número ou marcador, página 14: c) logística;
  19. Número ou marcador, página 14: d) comercial geral (exportação e importação);
  20. Número ou marcador, página 14: e) indústria hotelaria e turismo;
  21. Número ou marcador, página 14: f) recursos minerais.
  22. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas nomeadamente:
  25. Número ou marcador, página 15: a) 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital, pertencente ao sócio maioritário Roberto de Sousa Donaldo; e
  26. Número ou marcador, página 15: b) 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondestes a 20% do capital, pertencentes ao sócio minoritário Hlengiwe Immaculate Donaldo.
  27. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observem as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 15: (Participações sociais)
  30. Texto do artigo, página 15: É permitindo a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  33. Texto do artigo, página 15: A cessão de quotas, sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte da quota deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 15: Dois) Assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessários desde que as circunstâncias assim para deliberar sobre qualquer assuntos que diga respeito a sociedade.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e representação) Conselho de gerência
  40. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade são conferidas ao sócio Roberto de Sousa Donaldo.
  41. Número ou marcador, página 15: Dois) O conselho de gerência é composto por um gerente.
  42. Número ou marcador, página 15: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade em Juízo e fora dele activa e passivamente e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que, por lei ou pelos presentes estatutos, estejam reservados a assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 15: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários mais assinatura do sócio gerente nos termos que forem definidos em assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 15: (Por interdição)
  46. Texto do artigo, página 15: Por interdição ou morte dos sócios a sociedade continuará com os herdeiros do falecidos, devendo estes nomear um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  47. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos, serão reguladas pelas legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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