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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Lediss – Earthing And Lightning Specialists & Services, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Março de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100965070 uma entidade denominada Lediss – Earthing And Lightning Specialists & Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 21: Ruth Julieta Fenias, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104172545B, emitido a dezanove de Junho de dois mil e treze, pela Direção de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no Bairro de Malhampsene, na Cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 21: Frederick Jacoubus, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A05666124, emitido a onze de Novembro de dois mil e dezasseis, pelo Departamento de Assuntos Internos (Dept of Home Affairs), residente na Cidade da Matola C.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Lediss-Earthing And Lightning Specialists & Services, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quota.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central B, terceiro andar, Avenida Ahmed Sekou Touré, número mil setenta e dois, primeiro andar, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 22: Três) Mediante simples deliberação pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) A sociedade é válida por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto: consultoria em projectos de instalação de sistemas de terras e protecções contra descargas atmosféricas e serviços de inspecções, testes, manutenção e reparação, venda de materiais e equipamentos eléctricos;
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de cinquenta mil meticais, dividido pelos sócios Ruth Julieta Fenias e Frederick Jacoubus, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital cada um.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre ao assunto.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Morte ou incapacidade dos sócios)
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Texto do artigo, página 22: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, competirá aos sócios em conjunto os quais são nomeados administradores com dispensa de caução e serão confiadas a um colégio composto pela Directora Executiva e mais um gerente, nomeado por consentimento dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 22: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois, dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 2 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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