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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Elshaddai Holding, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100956619, uma entidade denominada Elshaddai Holding, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Entre: Olímpio Jossias Tomás Boane, casado com Margarida Ivone Jaime Mambuque Boane, sob o regime de comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identificação n.º 090100269106C, emitido aos 18 de Fevereiro de 2016, pelos Serviços de Identificação da Cidade da Matola, com validade até 18 de Fevereiro de 2021; e
- Texto do artigo, página 28: Margarida Ivone Jaime Mambuque, casada com Olímpio Jossias Tomas Boane, sob o regime de comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110101271933F, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, aos 13 de Fevereiro 2017, com validade até 13 de Fevereiro de 2022, residente na cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado entre as partes outorgantes o presente contrato de sociedade, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a designação Elshaddai Holding, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede no bairro da Polana Cimento, Avenida Marginal, n.º 2933, cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A Elshaddai Holding, Limitada tem como seu objecto principal a aplicação de investimento nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 28: a) Projectos de construção de edifícios comerciais e habitacionais;
- Número ou marcador, página 28: b) Projectos de protecção ambiental e segurança marítima;
- Número ou marcador, página 28: c) Restauração de ruínas habitacionais e industriais, representações comerciais;
- Número ou marcador, página 28: d) Sistemas de vigilância electrónica, transportes de cargas, venda de acessórios para viaturas e tuning; serviços de imobiliária, fotografia e imagem.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e já realizado é de vinte mil meticais (20.000,00MT), em dinheiro, correspondentes à soma de duas quotas sendo que:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais (12.000,00MT) corresponde a sessenta por cento (60%) do capital social, pertence ao sócio Olímpio Jossias Tomás Boane;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais (8.000,00MT) corresponde a quarenta por cento (40%) do capital social, pertence a sócia Margarida Ivone Jaime Mambuque;
- Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções, serão os mesmos rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administrador)
- Texto do artigo, página 29: A gestão diária da sociedade é confiada desde já ao senhor Olímpio Jossias Tomás Boane, que exerce o cargo de director geral, podendo ser substituído por decisão de conselho de administração.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Distribuição de lucros)
- Número ou marcador, página 29: Um) Os lucros da sociedade e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem de 10 por cento para a acção social e outra parte para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 8 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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