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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: NISHS Cosulting, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101942740 ,uma entidade denominada NISHS Cosulting, Limitada, entre: Aboobakar Amade Omar, casado, maior, natural
- Texto do artigo, página 32: de Maputo, residente na Avenida Marien Ngouabi, n.º 1222/B, rés-do-chão, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101714827Q, emitido a 14 de Julho de 2012, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade Maputo, doravante designado por Primeiro Outorgante;
- Texto do artigo, página 33: Silvia Sofia dos Santos Nhadwate, casada, maior, natural de Maputo, residente na Avenida Marien Ngoubi, n.º 1222/B, résdo-chão, bairro do Alto-maé, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104266926J, emitido a 4 de Julho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade Maputo, doravante designado por Segundo Outorgante.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, ao abrigo do disposto nos artigos 74, 281 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação NISHS Consulting, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo ser denominada simplesmente por sociedade ou abreviadamente por ´´NC´´.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 453, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades relacionadas com consultoria jurídica, consultoria em desenvolvimento e gestão de recursos humanos, recuperação crédito, consultoria em comunicação e marketing, consultoria fiscal, investimentos em diversas áreas, procurement, lobby, bem como a representação e agenciamento de empresas, e exercer quaisquer outras actividades, desde que obtidas as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá ainda representar ou agenciar empresas do ramo e ao exercício de outras actividades.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes à soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais),
- Texto do artigo, página 33: correspondente a 60% (sessenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Aboobakar Amade Omar;
- Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital social, pertencente, pertencente a sócia Silvia Sofia dos Santos Nhadwate.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral e poderá ser rateado pelos sócios, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Gerência)
- Número ou marcador, página 33: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente é confiada a um dos sócios que fica desde já nomeado como director-geral, o sócio Aboobakar Amade Omar.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada com a assinatura do director-geral.
- Número ou marcador, página 33: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 33: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários nomeados terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 8 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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