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Texto do artigo · p. 42 Tempero de Arte, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101930009, uma entidade denominada Tempero de Arte, Limitada, entre: Amino Mussagy, casado, natural da cidade
Texto do artigo · p. 42 de Maputo, residente no bairro Central – B, Avenida Vladmir Lenine n.º 565, 3º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100708033C, emitido aos 26 de Novembro de 2021 na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 42 Esnarda Augusta Zacarias Hussene Pilica, casada, natural da cidade de Nampula, residente no bairro Central, Avenida Amelicar Cabral n.º 571, 2º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100332012F, emitido a 1 de Outubro de 2020 na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 42 Sádia Mussagy, solteira, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Central, Avenida Vladmir Lenine n.º 565, 3º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300515698N, emitido aos 19 de Agosto de 2020 na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 42 Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabildade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação de Tempero de Arte, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Mao Tse Tung, n.º 184, podendo abrir qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 Três) Mediante simples deliberação, pode transferir a sede para outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início, para efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato e sua publicação no boletim da república.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades comerciais: restauração, hotelaria e turismo, comercialização e agenciamento de produtos e materiais artistícos, peças de arte e artesanato, incluindo importação e exportação, organização e promação de feiras culturais, artisticas e gastronomia, representações comerciais, bem como qualquer actividade complementar ou afim às aqui descritas.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá subscrever participações sócias em qualquer outra sociedade ou associar-se a outras Entidades, Públicas ou Privadas, Nacionais ou Estrangeiras.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito a realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais) e corresponde a:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota de 1.666,67MT (mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) pertencente ao sócio Amino Mussagy, que corresponde a 33% (trinta e três por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota de 1.666,67MT (mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) pertencente à sócia Esnarda Augusta Zacarias Hussene Pilica, que corresponde a 33% (trinta e três por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 42 c) Uma quota de 1.666,67MT (mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) pertencente a sócia Sádia Mussagy, que corresponde a 33% (trinta e três por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Divisão, cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador · p. 42 Um) A divisão, cessão e oneração, total ou parcial de quotas são livres entre os sócios.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Em caso de cessão, total ou parcial, de quota a terceiros, os sócios não cedentes, terão direito de preferéncia na aquisição da quota que se de deseja ceder intervivo, a exercer no prazo de trinta dias, apõs a notificação escrita do Sócio cedente aos restantes sócios sobre o preço e demais condições da referida cessação.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade fica obrigada pela assinatura dos senhores Amino Mussagy, Esnarda Augusta Zacarias Hussene Pilica e Sádia Mussagy que ficam desde já nomeados administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 8 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Tempero de Arte, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101930009, uma entidade denominada Tempero de Arte, Limitada, entre: Amino Mussagy, casado, natural da cidade
  3. Texto do artigo, página 42: de Maputo, residente no bairro Central – B, Avenida Vladmir Lenine n.º 565, 3º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100708033C, emitido aos 26 de Novembro de 2021 na cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 42: Esnarda Augusta Zacarias Hussene Pilica, casada, natural da cidade de Nampula, residente no bairro Central, Avenida Amelicar Cabral n.º 571, 2º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100332012F, emitido a 1 de Outubro de 2020 na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 42: Sádia Mussagy, solteira, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Central, Avenida Vladmir Lenine n.º 565, 3º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300515698N, emitido aos 19 de Agosto de 2020 na cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 42: Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabildade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação de Tempero de Arte, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Mao Tse Tung, n.º 184, podendo abrir qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 42: Três) Mediante simples deliberação, pode transferir a sede para outro local no território nacional.
  12. Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início, para efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato e sua publicação no boletim da república.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades comerciais: restauração, hotelaria e turismo, comercialização e agenciamento de produtos e materiais artistícos, peças de arte e artesanato, incluindo importação e exportação, organização e promação de feiras culturais, artisticas e gastronomia, representações comerciais, bem como qualquer actividade complementar ou afim às aqui descritas.
  16. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá subscrever participações sócias em qualquer outra sociedade ou associar-se a outras Entidades, Públicas ou Privadas, Nacionais ou Estrangeiras.
  17. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito a realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais) e corresponde a:
  20. Número ou marcador, página 42: a) Uma quota de 1.666,67MT (mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) pertencente ao sócio Amino Mussagy, que corresponde a 33% (trinta e três por cento) do capital social;
  21. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota de 1.666,67MT (mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) pertencente à sócia Esnarda Augusta Zacarias Hussene Pilica, que corresponde a 33% (trinta e três por cento) do capital social;
  22. Número ou marcador, página 42: c) Uma quota de 1.666,67MT (mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) pertencente a sócia Sádia Mussagy, que corresponde a 33% (trinta e três por cento) do capital social.
  23. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 42: (Divisão, cessão e oneração de quotas)
  25. Número ou marcador, página 42: Um) A divisão, cessão e oneração, total ou parcial de quotas são livres entre os sócios.
  26. Número ou marcador, página 42: Dois) Em caso de cessão, total ou parcial, de quota a terceiros, os sócios não cedentes, terão direito de preferéncia na aquisição da quota que se de deseja ceder intervivo, a exercer no prazo de trinta dias, apõs a notificação escrita do Sócio cedente aos restantes sócios sobre o preço e demais condições da referida cessação.
  27. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 42: (Administração)
  29. Texto do artigo, página 42: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos senhores Amino Mussagy, Esnarda Augusta Zacarias Hussene Pilica e Sádia Mussagy que ficam desde já nomeados administradores da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 42: (Dissolução da sociedade)
  32. Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 42: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 42: Maputo, 8 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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