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Texto do artigo · p. 11 EKM Gráfica & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014196, uma entidade denominada, EKM Gráfica & Serviços, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Hermínio Jorge Doho, solteiro, natural de Maputo, titular doBilhete de Identidade n.º 110104569127Q, emitido em 16 de Junho de 2022 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, Bairo de Inhagoia-B, Quarteirão n.º 13, Casa n.º 52.
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Erick Hermínio Doho, solteiro menor, natural da Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110109054287P, emitido aos 27 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, representado pelo seu Pai Hermínio Jorge Doho, residente em Maputo, Bairo de Inhagoia-B, Quarteirão n.º 13, Casa n.º 52.
Texto do artigo · p. 11 Terceiro: Kylian Hermínio Doho, solteiro menor, natural da Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110109053902N, emitido a 20 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, representado pelo seu pai Herminio Jorge Doho ,residente em Maputo, Bairo de Inhagoia-B, Quarteirão n.º 9, casa n.º 24.
Texto do artigo · p. 11 É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adapta a denominação de EKM Gráfica e Serviços, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, Bairro Inhagoia B, Quarteirão n.º 13, casa n.º 52, Rua da Coop, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta deste a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) pretação se serviços de gráfica e serigrafia;
Número ou marcador · p. 11 b) venda e fornecimento de equipamento informático e seus consumíveis;
Número ou marcador · p. 11 c) venda e fornecimento de material e equipamento escolar;
Número ou marcador · p. 11 d) venda e fornecimento de geleiras, ar condicionados, frigoríficos e seus consumíveis;
Número ou marcador · p. 11 e) venda e fornecimento de mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 11 f) venda de material e equipamento agrícola;
Número ou marcador · p. 11 g) venda, fornecimento de equipamento e material de construção;
Número ou marcador · p. 11 h) Venda e fornecimento de equipamento e mobiliario hospitalar;
Número ou marcador · p. 11 i) Venda de tractores e suas peças;
Número ou marcador · p. 11 j) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor;
Número ou marcador · p. 11 k) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades em constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas desiguais.
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspodente a 70%, pertencente ao sócio Hermínio Jorge Doho;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota de 15.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 15%, pertencente ao sócio Erick Herminio Doho;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota de 15.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 15%, pertencente ao sócio Kylian Herminio Doho.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 11 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 11 Administração
Número ou marcador · p. 11 Um) A gerência e a administração da sociedade será exercida pelo sócio Hermínio Jorge Doho e que este representará a sociedade em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente com despensa de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O senhor Hermínio Jorge Doho, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 11 Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem
Texto do artigo · p. 12 necessárias para deliberar qualquer assunto que diz respeito ao funcionamento da sociedade e deliberar desde que a quota dos presentes seja igual ou superior a 65%.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 12 Lucros
Número ou marcador · p. 12 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legal para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros será distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 12 Dissolução
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e por deliberação dos sócios com maior quota na sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 12 Casos omissos
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: EKM Gráfica & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014196, uma entidade denominada, EKM Gráfica & Serviços, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Hermínio Jorge Doho, solteiro, natural de Maputo, titular doBilhete de Identidade n.º 110104569127Q, emitido em 16 de Junho de 2022 pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, Bairo de Inhagoia-B, Quarteirão n.º 13, Casa n.º 52.
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo: Erick Hermínio Doho, solteiro menor, natural da Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110109054287P, emitido aos 27 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, representado pelo seu Pai Hermínio Jorge Doho, residente em Maputo, Bairo de Inhagoia-B, Quarteirão n.º 13, Casa n.º 52.
  6. Texto do artigo, página 11: Terceiro: Kylian Hermínio Doho, solteiro menor, natural da Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110109053902N, emitido a 20 de Setembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, representado pelo seu pai Herminio Jorge Doho ,residente em Maputo, Bairo de Inhagoia-B, Quarteirão n.º 9, casa n.º 24.
  7. Texto do artigo, página 11: É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
  9. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adapta a denominação de EKM Gráfica e Serviços, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, Bairro Inhagoia B, Quarteirão n.º 13, casa n.º 52, Rua da Coop, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
  12. Texto do artigo, página 11: Duração
  13. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta deste a data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
  15. Texto do artigo, página 11: Objecto
  16. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 11: a) pretação se serviços de gráfica e serigrafia;
  18. Número ou marcador, página 11: b) venda e fornecimento de equipamento informático e seus consumíveis;
  19. Número ou marcador, página 11: c) venda e fornecimento de material e equipamento escolar;
  20. Número ou marcador, página 11: d) venda e fornecimento de geleiras, ar condicionados, frigoríficos e seus consumíveis;
  21. Número ou marcador, página 11: e) venda e fornecimento de mobiliário de escritório;
  22. Número ou marcador, página 11: f) venda de material e equipamento agrícola;
  23. Número ou marcador, página 11: g) venda, fornecimento de equipamento e material de construção;
  24. Número ou marcador, página 11: h) Venda e fornecimento de equipamento e mobiliario hospitalar;
  25. Número ou marcador, página 11: i) Venda de tractores e suas peças;
  26. Número ou marcador, página 11: j) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor;
  27. Número ou marcador, página 11: k) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades em constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
  29. Texto do artigo, página 11: Capital social
  30. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas desiguais.
  31. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspodente a 70%, pertencente ao sócio Hermínio Jorge Doho;
  32. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de 15.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 15%, pertencente ao sócio Erick Herminio Doho;
  33. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota de 15.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 15%, pertencente ao sócio Kylian Herminio Doho.
  34. Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
  35. Texto do artigo, página 11: Aumento do capital
  36. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
  38. Texto do artigo, página 11: Administração
  39. Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e a administração da sociedade será exercida pelo sócio Hermínio Jorge Doho e que este representará a sociedade em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente com despensa de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
  40. Número ou marcador, página 11: Dois) O senhor Hermínio Jorge Doho, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
  41. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
  42. Texto do artigo, página 11: Assembleia Geral
  43. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  44. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem
  45. Texto do artigo, página 12: necessárias para deliberar qualquer assunto que diz respeito ao funcionamento da sociedade e deliberar desde que a quota dos presentes seja igual ou superior a 65%.
  46. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
  47. Texto do artigo, página 12: Lucros
  48. Número ou marcador, página 12: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legal para constituir a reserva legal.
  49. Número ou marcador, página 12: Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros será distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  50. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NOVE
  51. Texto do artigo, página 12: Dissolução
  52. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e por deliberação dos sócios com maior quota na sociedade.
  53. Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
  54. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DEZ
  55. Texto do artigo, página 12: Casos omissos
  56. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 12: Maputo, 28 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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