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Texto do artigo · p. 28 VIP Limpezas, Serviços & Manutenção, S.A.
Texto do artigo · p. 28 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019121, uma sociedade denominada VIP Limpezas, Serviços & Manutenção, S.A., que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 28 Primeiro, segundo e terceiro ortogantes Celebram o contrato de sociedade que se regerá, pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de VIP Limpezas, Serviços & Manutenção, S.A., a sede da sociedade será estabelecida na Avenida da Unidade Nacional n.º 1711, Distrito da Matola, Província de Maputo, podendo ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Duração
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Objecto
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) montagem de sistemas eléctricos, sistemas de frio, serigrafia e gráfica, aluguer de equipamento informático e outros, representação de firmas e marcas a nível nacional e internacional, serviços de financiamento e investimentos, assistência técnica, eventos, decoração, aluguer de equipamentos logísticos, transporte de carga e
Texto do artigo · p. 29 de pessoas, aluguer de viacturas, despachos aduaneiros. limpeza geral e lavandaria;
Número ou marcador · p. 29 b) comércio, incluindo exportação e importação de:mobiliáario de escritório, residencial e hospitalar, equipamentos de escritório, informáticos, industrial, comercialização de bens e serviços, artigos de papelaria, produtos alimentares e de higiene e seus materiais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma quota, distribuida da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) Primeiro ortogante - 47.500,00MT corespondentes 95% das acções;
Número ou marcador · p. 29 b) Segundo ortogante - 1.250,MT corespondentes 2,5% das acções;
Número ou marcador · p. 29 c) Terceiro ortogante - 1.250,MT corespondentes 2,5% das acções.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos acionistas, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observem as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo · p. 29 A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade é exercida por Hélder Ruben Come, que nomeia desde já o Nilton Lito Machava, como director geral e representante legal da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Somente o administrador Hélder Ruben Come, pode nomear ou constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Gerência
Texto do artigo · p. 29 A sociedade fica sobre gerência do senhor Nilton Lito Machava, como director geral , podendo ser alterada a qualquer momento, pelo Administrador, por meio de uma acta da assembeleia.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo · p. 29 Os acionistas, têm como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um
Texto do artigo · p. 29 relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 29 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMQUINTO
Texto do artigo · p. 29 Disposição final
Texto do artigo · p. 29 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 29 Matola, 4 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: VIP Limpezas, Serviços & Manutenção, S.A.
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019121, uma sociedade denominada VIP Limpezas, Serviços & Manutenção, S.A., que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 28: Primeiro, segundo e terceiro ortogantes Celebram o contrato de sociedade que se regerá, pelas seguintes cláusulas:
  4. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de VIP Limpezas, Serviços & Manutenção, S.A., a sede da sociedade será estabelecida na Avenida da Unidade Nacional n.º 1711, Distrito da Matola, Província de Maputo, podendo ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 28: Duração
  9. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 28: Objecto
  12. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 28: a) montagem de sistemas eléctricos, sistemas de frio, serigrafia e gráfica, aluguer de equipamento informático e outros, representação de firmas e marcas a nível nacional e internacional, serviços de financiamento e investimentos, assistência técnica, eventos, decoração, aluguer de equipamentos logísticos, transporte de carga e
  14. Texto do artigo, página 29: de pessoas, aluguer de viacturas, despachos aduaneiros. limpeza geral e lavandaria;
  15. Número ou marcador, página 29: b) comércio, incluindo exportação e importação de:mobiliáario de escritório, residencial e hospitalar, equipamentos de escritório, informáticos, industrial, comercialização de bens e serviços, artigos de papelaria, produtos alimentares e de higiene e seus materiais.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 29: Capital social
  18. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma quota, distribuida da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 29: a) Primeiro ortogante - 47.500,00MT corespondentes 95% das acções;
  20. Número ou marcador, página 29: b) Segundo ortogante - 1.250,MT corespondentes 2,5% das acções;
  21. Número ou marcador, página 29: c) Terceiro ortogante - 1.250,MT corespondentes 2,5% das acções.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 29: Aumento e redução do capital social
  24. Texto do artigo, página 29: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos acionistas, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observem as formalidades estabelecidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 29: Exoneração e exclusão de sócio
  27. Texto do artigo, página 29: A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
  28. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 29: Administração da sociedade
  30. Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade é exercida por Hélder Ruben Come, que nomeia desde já o Nilton Lito Machava, como director geral e representante legal da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 29: Dois) Somente o administrador Hélder Ruben Come, pode nomear ou constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 29: Gerência
  34. Texto do artigo, página 29: A sociedade fica sobre gerência do senhor Nilton Lito Machava, como director geral , podendo ser alterada a qualquer momento, pelo Administrador, por meio de uma acta da assembeleia.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  36. Texto do artigo, página 29: Direitos especiais dos sócios
  37. Texto do artigo, página 29: Os acionistas, têm como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
  38. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 29: Balanço e prestação de contas
  40. Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  41. Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um
  42. Texto do artigo, página 29: relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  44. Texto do artigo, página 29: Resultados e sua aplicação
  45. Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  46. Número ou marcador, página 29: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  47. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação da sociedade
  49. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  50. Número ou marcador, página 29: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  51. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 29: Morte, interdição ou inabilitação
  53. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  54. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMQUINTO
  55. Texto do artigo, página 29: Disposição final
  56. Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  57. Texto do artigo, página 29: Matola, 4 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 30: INM
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