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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Avitech, Lda
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o n.º 105055107, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidades limitadas denominada: Sociedade de Avitech, Lda, constituída pelos o sócios António Victor Muacorica, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, Distrito de Lichinga, Província de Niassa, portador do B.I n.º 01010502722B, emitido a 21 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Nampula, Muhala Expanção; e, Dulce Álvaro António Patula, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, Distrito de Nampula, Província de Nampula, portadora do B.I n.º 030105213781I, emitido a 27 de Abril de 2023, pelo arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula, Muhala Expanção.
- Texto do artigo, página 14: Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adota a denominação Avitech, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede sede na Avenida FPLM, Muhala-Expansão, Cidade de Nampula, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Objeto da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objeto principal a prestação de serviços e comercialização nas áreas de:
- Número ou marcador, página 14: a) criação, produção, venda e revenda de frangos de corte e outras espécies animais;
- Número ou marcador, página 14: b) prestação de assistência técnica especializada para aves e demais espécies animais;
- Número ou marcador, página 14: c) fornecimento e comercialização de insumos agrícolas e pecuários;
- Número ou marcador, página 14: d) restação de serviços na área de agricultura e extensão rural;
- Número ou marcador, página 14: e) realização de cursos, treinamentos e formações profissionais nas áreas agrícola e pecuária;
- Número ou marcador, página 14: f) transporte seguro de animais e insumos agrícolas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades complementares ao seu objeto principal mediante a deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras atividades que sejam conexas, correlatas, subsidiarias, complementares, condizentes e de suportes as atividades constantes do seu objeto social.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade, poderá sempre que julgar pertinente, conveniente e viável contratar, subcontratar, formar parcerias, representar, constituir representantes, delegar todas ou parte das atividades do seu objeto social mediante acordos com entidade nacional, mista, ou estrangeira, de acordo com as leis vigentes.
- Número ou marcador, página 14: Cinco) A sociedade poderá ainda participar e ou fundir-se com outras sociedades já constituídas a se constituir ou ainda associarse a terceiros, nacionais e ou estrangeiros, no país ou na diaspora em conformidade com as leis vigentes.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído nas seguintes percentagens:
- Número ou marcador, página 15: a) António Victor Muacorica: 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondendo a 70% (setenta por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 15: b) Dulce Álvaro António Patula: 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 15: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente fica a cargo de António Victor Muacorica, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos atos, documentos e contratos.
- Texto do artigo, página 15: Nampula 2 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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