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Texto do artigo · p. 26 Moz Agri, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada do dia treze de Maio de dois mil e dezoito, foi realizada uma assembleia geral, na sociedade por quotas denominada Moz Agri, Limitada, com sede na Zona Industrial, bairro 25 de Junho, cidade de Chimoio, com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Texto do artigo · p. 26 Encontravam-se presentes e representados na reunião os seguintes sócios da sociedade:
Texto do artigo · p. 26 Christiaan Serfontein, titular de uma quota no valor nominal de 10.800,00MT (dez mil, oitocentos meticais), correspondente a 54% (cinquenta e quatro por cento) do capital social;
Texto do artigo · p. 26 Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 5.600,00MT(cinco mil, seiscentos meticais), correspondente a 28% (vinte e oito por cento) do capital social, representada neste acto pelo senhor Rui Santana Afonso, na qualidade de administrador; e
Texto do artigo · p. 26 Theodorus Potgieter Ferreira, titular de uma quota no valor nominal de 3.600,00MT (três mil, seiscentos meticais), correspondente a 18% (dezoito por cento) do capital social, representado neste acto pelo senhor Christiaan Serfontein mediante carta mandadeira.
Texto do artigo · p. 26 A reunião foi presidida pelo senhor Christiaan Serfontein, o qual também assumiu as funções de secretário interino da mesa da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 26 Verificada que estava representada a totalidade do capital social da sociedade, para que a assembleia geral pudesse deliberar validamente, os sócios presentes e representados renunciaram à observância de quaisquer formalidades prévias, tendo os sócios manifestado expressamente a vontade que a assembleia geral se constituía e delibere nos termos do artigo 128, n.º 2, do Código Comercial, dando assim por iniciada a reunião, tendo a seguinte Ordem de Trabalhos:
Texto do artigo · p. 26 Ponto um. Comunicação de intenção de cedência da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada a favor do sócio Christiaan Serfontein;
Texto do artigo · p. 26 Ponto dois. Exercício de preferência dos sócios e da sociedade;
Texto do artigo · p. 26 Ponto três. Aprovação dos termos e condições do novo plano de amortização da dívida da sociedade com Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada e AgDevCo Limited;
Texto do artigo · p. 26 Ponto quatro. Deliberação sobre aprovação de alteração parcial dos estatutos da sociedade no seu artigo quarto.
Texto do artigo · p. 26 Entrando-se de imediato em análise do ponto um da ordem de trabalhos, o presidente da mesa da assembleia geral informou que a sociedade e os sócios foram notificados mediante carta sobre a intenção de cedência da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada a favor do sócio Christiaan Serfontein, a qual se junta em anexo à presente acta.
Texto do artigo · p. 26 De seguida, relativamente ao ponto dois da ordem de trabalhos, em virtude da comunicação acima referida, foi dada a palavra ao senhor Christiaan Serfontein, que, em representação do sócio Theodorus Potgieter Ferreira, declarou expressamente que este não pretende exercer o seu direito de preferência.
Texto do artigo · p. 26 De seguida foi dada palavra à sociedade, que representada neste acto pelo senhor Christiaan Serfontein na qualidade de director-geral, declarou expressamente que esta não pretende exercer o seu direito de preferência.
Texto do artigo · p. 26 Deste modo, foi posta à votação a cedência na totalidade da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 26 a favor do sócio Christiaan Serfontein, tendo os sócios deliberado e aprovado por unanimidade a cedência da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada a favor do sócio Christiaan Serfontein, passando este último a ser titular de uma quota no valor nominal de 16.400,00MT (dezasseis mil, quatrocentos meticais), correspondente a 82% (oitenta e dois por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 Entrando para a análise e discussão do ponto três da ordem de trabalhos, o presidente da mesa da assembleia geral explicou que a sociedade chegou a um acordo com Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada e AgDevCo Limited relativamente à amortização da dívida existente nos contratos de financiamento actualmente em vigor. Deste modo, foi mutuamente acordado que a sociedade irá reembolsar o montante total de 50.000,00USD (cinquenta mil dólares norteamericanos) a Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada em 2 (duas) prestações a serem pagas em Outubro de 2018 e Outubro de 2019 e em contrapartida os contratos de financiamento em vigor serão considerados como liquidados na sua totalidade.
Texto do artigo · p. 26 Posta à votação, os termos e condições do acordo do pagamento da dívida (em anexo a presente acta) entre a sociedade, Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada e AgDevCo Limited foi aprovada por unanimidade dos sócios presentes e representados.
Texto do artigo · p. 26 Por último, entrando na discussão do ponto quatro na sequência da deliberação no ponto dois da ordem de trabalhos, foi aprovado por unanimidade dos sócios em alterar o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 26 .........................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, encontrandose dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil e quatrocentos meticais, correspondente a oitenta e dois por cento do capital social, pertencente ao excelentíssimo senhor Christiaan Serfontein; e
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de três mil e seiscentos meticais, correspondente a dezoito por cento do capital social, pertencente ao excelentíssimo senhor Theodorus Potgieter Ferreira.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Inalterado. O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Moz Agri, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada do dia treze de Maio de dois mil e dezoito, foi realizada uma assembleia geral, na sociedade por quotas denominada Moz Agri, Limitada, com sede na Zona Industrial, bairro 25 de Junho, cidade de Chimoio, com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
  3. Texto do artigo, página 26: Encontravam-se presentes e representados na reunião os seguintes sócios da sociedade:
  4. Texto do artigo, página 26: Christiaan Serfontein, titular de uma quota no valor nominal de 10.800,00MT (dez mil, oitocentos meticais), correspondente a 54% (cinquenta e quatro por cento) do capital social;
  5. Texto do artigo, página 26: Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 5.600,00MT(cinco mil, seiscentos meticais), correspondente a 28% (vinte e oito por cento) do capital social, representada neste acto pelo senhor Rui Santana Afonso, na qualidade de administrador; e
  6. Texto do artigo, página 26: Theodorus Potgieter Ferreira, titular de uma quota no valor nominal de 3.600,00MT (três mil, seiscentos meticais), correspondente a 18% (dezoito por cento) do capital social, representado neste acto pelo senhor Christiaan Serfontein mediante carta mandadeira.
  7. Texto do artigo, página 26: A reunião foi presidida pelo senhor Christiaan Serfontein, o qual também assumiu as funções de secretário interino da mesa da assembleia geral.
  8. Texto do artigo, página 26: Verificada que estava representada a totalidade do capital social da sociedade, para que a assembleia geral pudesse deliberar validamente, os sócios presentes e representados renunciaram à observância de quaisquer formalidades prévias, tendo os sócios manifestado expressamente a vontade que a assembleia geral se constituía e delibere nos termos do artigo 128, n.º 2, do Código Comercial, dando assim por iniciada a reunião, tendo a seguinte Ordem de Trabalhos:
  9. Texto do artigo, página 26: Ponto um. Comunicação de intenção de cedência da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada a favor do sócio Christiaan Serfontein;
  10. Texto do artigo, página 26: Ponto dois. Exercício de preferência dos sócios e da sociedade;
  11. Texto do artigo, página 26: Ponto três. Aprovação dos termos e condições do novo plano de amortização da dívida da sociedade com Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada e AgDevCo Limited;
  12. Texto do artigo, página 26: Ponto quatro. Deliberação sobre aprovação de alteração parcial dos estatutos da sociedade no seu artigo quarto.
  13. Texto do artigo, página 26: Entrando-se de imediato em análise do ponto um da ordem de trabalhos, o presidente da mesa da assembleia geral informou que a sociedade e os sócios foram notificados mediante carta sobre a intenção de cedência da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada a favor do sócio Christiaan Serfontein, a qual se junta em anexo à presente acta.
  14. Texto do artigo, página 26: De seguida, relativamente ao ponto dois da ordem de trabalhos, em virtude da comunicação acima referida, foi dada a palavra ao senhor Christiaan Serfontein, que, em representação do sócio Theodorus Potgieter Ferreira, declarou expressamente que este não pretende exercer o seu direito de preferência.
  15. Texto do artigo, página 26: De seguida foi dada palavra à sociedade, que representada neste acto pelo senhor Christiaan Serfontein na qualidade de director-geral, declarou expressamente que esta não pretende exercer o seu direito de preferência.
  16. Texto do artigo, página 26: Deste modo, foi posta à votação a cedência na totalidade da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada
  17. Texto do artigo, página 26: a favor do sócio Christiaan Serfontein, tendo os sócios deliberado e aprovado por unanimidade a cedência da quota da sócia Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada a favor do sócio Christiaan Serfontein, passando este último a ser titular de uma quota no valor nominal de 16.400,00MT (dezasseis mil, quatrocentos meticais), correspondente a 82% (oitenta e dois por cento) do capital social da sociedade.
  18. Texto do artigo, página 26: Entrando para a análise e discussão do ponto três da ordem de trabalhos, o presidente da mesa da assembleia geral explicou que a sociedade chegou a um acordo com Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada e AgDevCo Limited relativamente à amortização da dívida existente nos contratos de financiamento actualmente em vigor. Deste modo, foi mutuamente acordado que a sociedade irá reembolsar o montante total de 50.000,00USD (cinquenta mil dólares norteamericanos) a Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada em 2 (duas) prestações a serem pagas em Outubro de 2018 e Outubro de 2019 e em contrapartida os contratos de financiamento em vigor serão considerados como liquidados na sua totalidade.
  19. Texto do artigo, página 26: Posta à votação, os termos e condições do acordo do pagamento da dívida (em anexo a presente acta) entre a sociedade, Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada e AgDevCo Limited foi aprovada por unanimidade dos sócios presentes e representados.
  20. Texto do artigo, página 26: Por último, entrando na discussão do ponto quatro na sequência da deliberação no ponto dois da ordem de trabalhos, foi aprovado por unanimidade dos sócios em alterar o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte redacção:
  21. Texto do artigo, página 26: .........................................................................
  22. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, encontrandose dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil e quatrocentos meticais, correspondente a oitenta e dois por cento do capital social, pertencente ao excelentíssimo senhor Christiaan Serfontein; e
  26. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de três mil e seiscentos meticais, correspondente a dezoito por cento do capital social, pertencente ao excelentíssimo senhor Theodorus Potgieter Ferreira.
  27. Número ou marcador, página 26: Dois) Inalterado. O Notário, Ilegível.
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