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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: RB Obras, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e dois de Fevereiro de dois mil e vinte e três da sociedade denominada RB Obras, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101578836, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram e decidiram sobre a cessão de quotas e alteração parcial dos estatutos, tendo sido por consequência, alterados os artigos terceiro, quinto e sexto que passam a reger-se pelas disposições seguintes:
- Texto do artigo, página 36: ..............................................................
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Composição capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma de 3 quotas conforme:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor de 675.000,00MT (seiscentos e setenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital, pertencente ao sócio Bruno Miguel Antunes Peixoto;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor de 675.000,00MT (seiscentos e setenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital, pertencente ao sócio, Ricardo Daniel Fernandes Otero;
- Número ou marcador, página 36: c) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e
- Texto do artigo, página 36: cinquenta mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital, pertencente a sócia Sintagma Holding, S.A.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Texto do artigo, página 36: ..............................................................
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração será exercida por um conselho composto por um total de três membros, sendo obrigatório que um deles seja escolhido pela sócia Sintagma Holding, S.A.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O cargo de presidente do órgão colegial de administração poderá ser ocupado por cada um dos sócios, de forma rotativa, sendo que o seu mandato e dos restantes administradores, terá a duração de 3 anos.
- Número ou marcador, página 36: Três) No primeiro mandato, o conselho de administração será constituído pelos seguintes membros:
- Número ou marcador, página 36: a) Bruno Miguel Antunes Peixoto – Presidente;
- Número ou marcador, página 36: b) Ricardo Daniel Fernandes Otero – Administrador;
- Número ou marcador, página 36: c) Patrick Rafael Walser Fernandes
- Texto do artigo, página 36: – Administrador.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Gestão diária da sociedade)
- Texto do artigo, página 36: Carecem de aprovação unânime dos administradores, as deliberações sobre as seguintes matérias:
- Número ou marcador, página 36: a) Fecho de contas, sem embargo da obrigatoriedade da sua aprovação pela assembleia geral, nos termos da lei;
- Número ou marcador, página 36: b) Aprovação do orçamento anual de exploração;
- Número ou marcador, página 36: c) Contracção de quaisquer empréstimos bancários, independente do valor;
- Número ou marcador, página 36: d) Lançamento de projetos fora do seu objecto de actividade;
- Número ou marcador, página 36: e) Aquisição de empresas ou quaisquer participações sociais; f)Alteração de práticas contabilísticas, contanto que em estrito respeito pelas normas legais aplicáveis.
- Texto do artigo, página 36: Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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