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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Mozambique Equipment and Training, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101850498, uma sociedade denominada Mozambique Equipment and Training, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: Adelino Novais Estêvão, solteiro, maior, natural de Erati, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 717, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100253571B, emitido na Cidade de Maputo, aos 19 Janeiro de 2021;
- Texto do artigo, página 35: Renaldo Morais Augusto, casado com Zaida Tomé Punguè, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Ribaué, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito Municipal n.º 4, Bairro Ferroviário, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100088745I, emitido na Cidade de Maputo, aos 20 de Maio de 2015;
- Texto do artigo, página 35: Noémia Bethy da Raulinda Titosse Come, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, Bairro de Tchumene 2 Cidade de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102098384S emitido na Cidade de Maputo, aos 8 de Agosto de 2022.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Mozambique Equipment and Training, Limitada, e a abreviatura MOZET e tem a sua sede em Maputo, no Bairro do Alto Maé, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2960, 4.º andar.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: Duração
- Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: Objecto
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 36: a) Na área de equipamentos:
- Número ou marcador, página 36: i) procurement de equipamento e ferramentas ii) pesquisa e inovação tecnológica; iii) aquisição e transferência de tecnologia e know-how;
- Número ou marcador, página 36: b) Na área de treinamento:
- Número ou marcador, página 36: i) consultoria de formação; ii) capacitação de mão-de-obra em contexto de trabalho; iii) qualificação e certificação de mão-de-obra;
- Número ou marcador, página 36: c) a realização de investimentos
- Texto do artigo, página 36: dentro e fora de Moçambique.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: Capital social
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado e constituído em dinheiro, é de trinta mil meticais (30.000,00MT) e corresponde a 100% do capital social, distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 36: a) Adelino Novais Estêvão, com 22.500,00MT;
- Número ou marcador, página 36: b) Reinaldo Morais Augusto, com 4.500,00MT;
- Número ou marcador, página 36: c) Noémia Come, com 3.000,00MT.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO Administração
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Adelino Novais Estêvão, que desde já fica nomeado administrador, A sociedade fica obrigada pela assinatura dos socios.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador poderá nomear os gerentes para o representar em várias áreas da sociedade nos termos do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 36: No caso de dissolução da Sociedade por acordo, serão liquidatários os sócios que votarem na dissolução.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: Casos omissos
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela disposição do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 4 de Março, de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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