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- Texto do artigo, página 33: Banco Terra, S.A.
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Março do ano de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas noventa e sete a cem, do Livro de Notas para escrituras diversas, B barra cento e vinte e quatro, do Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças, a cargo de Dário Ferrão Michonga, licenciado em Direito e notário do referido Ministério, foiaumentado o capital social e alterados os estatutos do Banco Terra, S.A.
- Texto do artigo, página 33: Os accionistas deste Banco procederam ao aumento do capital social no valor de seiscentos milhões de meticais, passando este dos actuais dois mil milhões, vinte e sete milhões, setecentos e quarenta e três mil meticais para o valor de dois mil milhões, seiscentos e vinte e sete milhões setecentos e quarenta e três mil meticais.
- Texto do artigo, página 33: Os accionistas Norwegian Investment Fund for Developing Countries e Gapi Si, S.A., renunciaram aos direitos de preferência na subscrição do aumento do capital social.
- Texto do artigo, página 33: O aumento do capital social do Banco no valor de seiscentos milhões de meticais, será feito através de novas entradas em dinheiro, sendo a subscrição de sessenta milhões novas acções, no valor nominal de dez meticais cada, feita da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 33: O valor de trezentos milhões de meticais, correspondente a trinta milhões novas acções já subscrito e realizado pelo accionista Rabo Development B.V.
- Texto do artigo, página 34: O valor de trezentos milhões de meticais, correspondente a trinta milhões novas acções, já subscrito e realizado pelo accionista, o Montepio Holdings SGPS, SA.
- Texto do artigo, página 34: Após o referido aumento, o capital social do Banco, passa para o valor de dois mil milhões, seiscentos e vinte e sete milhões setecentos e quarenta e três mil meticais, representado por duzentos e sessenta e dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentas acções, cada uma com o valor nominal de dez meticais, distribuído da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 34: a) Rabo Development B.V., será titular de cento e vinte milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e trinta e cinco acções, no valor nominal de mil milhões, duzentos e três milhões, noventa e oito mil, trezentos e cinquenta meticais, representativas de quarenta e cinco vírgula setenta e oito por cento do capital social do Banco;
- Texto do artigo, página 34: b) Montepio Holding, SGPS, será titular de cento e vinte milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e trinta e cinco acções, no valor nominal de mil milhões, duzentos e três milhões, noventa e oito mil, trezentos e cinquenta meticais, representativas de quarenta e cinco vírgula setenta e oito por cento do capital social do Banco;
- Texto do artigo, página 34: c) Norwegian Investment Fund For Developing Countries, será titular de dezassete milhões, cinquenta mil, setecentos e setenta e duas acções, no valor nominal de cento e setenta milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e vinte meticais, representativas de seis vírgula quatrocentos e oitenta e nove por cento do capital social do Banco; Gapi Si, S.A., será titular de cinco milhões, cento e três mil, oitocentos e cinquenta e oito acções, com o valor nominal de cinquenta e um milhões, trinta e oito mil, quinhentos e oitenta, representativas de um vírgula novecentos e quarenta e dois por cento do capital social do Banco.
- Texto do artigo, página 34: Por força do aumento de capital verificado, foi então deliberado, por unanimidade, alterar o artigo quinto dos estatutos do Banco, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Capital social
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Valor, certificados de acções e espécies de acções
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social do Banco é de dois mil milhões, seiscentos e vinte e sete milhões
- Texto do artigo, página 34: setecentos e quarenta e três mil meticais, representado por duzentos e sessenta e dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil e trezentas acções, cada uma com o valor nominal de 10,00MT.
- Número ou marcador, página 34: Dois) As acções serão representadas por certificados de 1, 5, 10, 50, 1,000 ou múltiplos de 1000 acções.
- Número ou marcador, página 34: Três) Os certificados serão assinados por dois administradores, sendo um deles obrigatoriamente o presidente do conselho de administração.
- Texto do artigo, página 34: Em tudo o mais, os estatutos mantêm-se sem
- Texto do artigo, página 34: nenhuma alteração. Está conforme. Cartório Notarial Privativo do Ministério da
- Texto do artigo, página 34: Economia e Finanças, em Maputo aos vinte oito de Março de dois mil e dezasseis.
- Texto do artigo, página 34: A Auditora. – Quitéria Julieta C. Cumbe.
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