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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 63: Concorrenza, Limitada
- Texto do artigo, página 63: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100724057, uma sociedade denominada Concorrenza, Limitada.
- Texto do artigo, página 63: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 63: Primeiro.Heraldo Taibo Mucobora, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110103991249Q, emitido aos 27 de Fevereiro de 2015, residente na cidade de Maputo, rua Pereira Marinho, n.º 75, bairro da Somerschield.
- Texto do artigo, página 63: Segundo. Clésio Wagner Lubrino Singano, maior, solteiro, natural de Xinavane, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100210125C, emitido aos 22 de Octubro de 2015, residente na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 630, 2° andar, Flat 6, bairro da Polana Cimento.
- Texto do artigo, página 63: Terceiro. Derick Leitão de Sousa Alafo, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110103991247I, emitido aos 27 de Fevereiro de 2015, residente na cidade de Maputo, rua Pereira Marinho, n.º 75, bairro da Somerschield.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 63: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 63: Um) A sociedade adopta a denominação, Concorrenza, Limitada, com sede na cidade de Maputo, rua Pereira Marinho, n.º 75, 1.º andar.
- Número ou marcador, página 63: Dois) A assembleia geral, por deliberação, pode deslocar a sede da sociedade dentro do território nacional, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 63: Duração
- Texto do artigo, página 63: A sua duração será por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 63: Objecto
- Texto do artigo, página 63: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 63: a) Consultoria e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 63: b) Organização e promoção de eventos; c)Venda, reparação e distribuição de electrodomésticos;
- Número ou marcador, página 63: d) Prospecção, pesquisa e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 63: e) Participações financeiras;
- Número ou marcador, página 63: f) Importação e exportação; g)Abertura de furos, fiscalização e abastecimento de água;
- Número ou marcador, página 63: h) Construção civil;
- Número ou marcador, página 63: i) Prestação de serviços médicos;
- Número ou marcador, página 63: j) Actividades afins que não sejam proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 63: Capital social
- Texto do artigo, página 63: O capital social, totalmente realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, correspondente à soma das seguintes quotas: uma de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Heraldo Taibo Mucobora, outra de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Clésio Wagner Lubrino Singano e outra de cinco mil meticais pertencente ao sócio Derick Leitão de Sousa Alafo.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 63: Administração
- Número ou marcador, página 63: Um) A gerência será nomeada em assembleia geral a convocar para o efeito, que, igualmente, deliberará sobre a remuneração dos gerentes.
- Número ou marcador, página 63: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
- Número ou marcador, página 63: Três) A sociedade obriga-se com a assinatura de dois gerentes.
- Número ou marcador, página 63: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, finanças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 63: Cinco) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Derick Leitão de Sousa Alafo, até a realização da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 63: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 63: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, depende do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 63: Participações
- Texto do artigo, página 63: Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objectivo diferente, ou reguladas por lei especial, e, inclusivamente, como sócia de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 63: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 63: Os sócios podem deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares no montante global a determinar.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 63: Amortização
- Número ou marcador, página 63: Um) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, a realizar no prazo de noventa dias, contados do conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar qualquer quota, nos casos seguntes:
- Número ou marcador, página 63: a) Por acordo de sócios;
- Número ou marcador, página 63: b) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou a adjudicação de qualquer quota;
- Número ou marcador, página 63: c) Por partilha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicado ao seu titular;
- Número ou marcador, página 63: d) Por infracção do sócio em outorgar a escritura de cedência da sua quota, depois de os sócios ou a sociedade terem declarado preferir na cessão, de harmonia com o disposto do artigo décimo deste contrato.
- Número ou marcador, página 63: Dois) A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do número anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o último balanço legalmente aprovado.
- Número ou marcador, página 63: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 63: Início de actividade
- Texto do artigo, página 63: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, qualquer um dos gerentes autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.
- Texto do artigo, página 63: Maputo, 14 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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