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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 68: Macaneta Comunicar, Limitada
- Texto do artigo, página 68: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100674130, uma sociedade denominada Macaneta Comunicar, Limitada.
- Texto do artigo, página 68: Flynn John Carroll, divorciado, natural da África do Sul, portador do Passaporte n.º AO2355155, emitido aos 23 de Agosto de 2012 de nacionalidade sul-africana.
- Texto do artigo, página 68: Victor Leslie Carroll, casado, natural da África do Sul de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º 466562751, emitido aos 6 de Março de 2007.
- Texto do artigo, página 68: Charlene Kathryn Carroll, casada, natural da África do Sul, portadora do Passaporte n.º 4717872054, emitido aos 21 de Agosto de 2007, de nacionalidade sul-africana.
- Texto do artigo, página 68: Alexandre Domingos Nhaca, casado, natural de Maputo, portador do B.I. n.º110501329286I, emitido em Maputo aos 1 de Agosto de 2011.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 68: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 68: A sociedade adopta a denominação de Macaneta Comunicar, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Macaneta.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 69: (Duração)
- Texto do artigo, página 69: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 69: a) Comunicação, publicidade, marketing e imagem;
- Número ou marcador, página 69: b) Treinamento e formação;
- Número ou marcador, página 69: c) Edição de revista e brochuras assessoria, consultoria e mediação.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 69: Capital social
- Texto do artigo, página 69: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas assim distribuidas; três quotas iguais de trinta mil meticais, pertencente aos sócios Flynn John Carroll, Victor Leslie Carroll e Charlene Kathryn Carroll e outra de dez mil meticais, pertecente a Alexandre Domingos Nhaca.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 69: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário pela incorporção de suprimentos feito a caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte de lucros nos termos da legislação vigente.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 69: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 69: A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócios.
- Texto do artigo, página 69: A cessão e divisão a terceiros dependem do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 69: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 69: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falecido, entre si, nomearão um que os representem na gestão dos negocios socias, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 69: (A administração)
- Texto do artigo, página 69: A administração e gerência da sociedade dispensada de caução e com ou sem reumeneração, activa e passivamente será exercida pelos sócios que desde já ficam designados administradores.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 69: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 69: Um) A sociedade reunir-se -á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
- Número ou marcador, página 69: Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecendência.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 69: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 69: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 69: (Omissões)
- Texto do artigo, página 69: Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 69: Maputo, 19 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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