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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 84: Consórcio Incomati, Limitada
- Texto do artigo, página 84: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100725169, uma sociedade denominada Consórcio Incomati, Limitada.
- Texto do artigo, página 85: Incomati Holdings - Sociedade Unipessoal, Limitada, sita nesta cidade de Maputo na Avenida Ho Chi Min, n.º 1142, representado por senhor Helder Martins da Conceição João Mulhovo.
- Texto do artigo, página 85: Ayani BV, com sua sede na Holanda registada sobre o n.º 081170462 em Vonderweng 48, representado por Eileen Theresa Miamidian. Que pelo presente estatutos constituem
- Texto do artigo, página 85: um consorcio, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 85: O Consórcio adopta uma denominação de Consórcio Incomati e tem sua sede em Maputo na Avenida Ho Chi Min n.º 1142, R/C, podendo por deliberação abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do pais quando conveniente.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 85: A sua duração será por tempo determinado de dez anos, contado-se o seu início a partir da data da celebração destes estatutos.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO TRÊS O Consórcio tem por objecto:
- Número ou marcador, página 85: a) Consultoria;
- Número ou marcador, página 85: b) Facilidade de assistência técnica para inovação e expansão;
- Número ou marcador, página 85: c) Fase de inserção;
- Número ou marcador, página 85: d) Fase de implementação.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 85: Incomati Holdings - Sociedade Unipessoal, Limitada com uma percentagem de setenta e dois porcento.
- Texto do artigo, página 85: Ayani Bv, com uma percentagem de vinte e oito porcento.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 85: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 85: A administração e gerência do consórcio e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo Hélder Martins da Conceição João Mulhovo, que desde já fica nomeado gerente, com despensa de caução, sendo necessária a sua assinatura para obrigar o consórcio.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 85: Aassembleia geral poderá se reunir extraordinariamente sempre que necessário para deliberar qualquer assunto que diga respeito a empresa.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 85: O consórcio só se dissolve nos termos fixados pela lei em vigor ou por decisão das partes.
- Texto do artigo, página 85: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios e seus herdeiros assumem automaticamente o lugar no consórcio com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que abedeçam o preceituados nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 85: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 85: Os casos omissos serão regulada pela lei em vigor na República de Moçambique .
- Texto do artigo, página 85: Maputo, 19 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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