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Texto do artigo · p. 33 Aloha Casa Dois, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100829436, uma entidade denominada Aloha Casa Dois, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro: Kim Lesley Pretorius, casada com o senhor Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorius, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul, portador de Passaporte n.º MOO151731, emitido na República da África do Sul, aos 29 de Junho de 2015, residente em Zitundo,
Texto do artigo · p. 33 Segundo: Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorious, casado com a senhora Kim Leslie Pretorious, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul, portador do Passaporte n.º M00122202, emitido na República da África do Sul, aos 30 de Julho de 2014, residente em Zitundo.
Texto do artigo · p. 33 Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Aloha Casa Dois, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Vlademir Lenine, número cento e setenta e nove, rés-dochão, distrito municipal Ka Mpfumu.
Texto do artigo · p. 33 Podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Duração
Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Gestão imobiliária e afins;
Número ou marcador · p. 33 b) A assessoria em diversos ramos, comissões, consignações e representações de marcas industriais e comerciais.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capitalç social
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, doze mil meticais, pertencente ao sócio Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorius e oito mil meticais, pertencente ao sócio Kim Lesley Pretorius.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 33 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 33 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 33 Gerência
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorius que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 33 Três) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessária a assinatura dos sócios.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 33 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV De lucros, perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 Distribuição de lucros
Texto do artigo · p. 34 Dos lucros líquidos apurados é deduzido vinte por cento destinado à reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier à sociedade após a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 Dissolução
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Herdeiros
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Casos omissos
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Aloha Casa Dois, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100829436, uma entidade denominada Aloha Casa Dois, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 33: Primeiro: Kim Lesley Pretorius, casada com o senhor Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorius, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul, portador de Passaporte n.º MOO151731, emitido na República da África do Sul, aos 29 de Junho de 2015, residente em Zitundo,
  4. Texto do artigo, página 33: Segundo: Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorious, casado com a senhora Kim Leslie Pretorious, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul, portador do Passaporte n.º M00122202, emitido na República da África do Sul, aos 30 de Julho de 2014, residente em Zitundo.
  5. Texto do artigo, página 33: Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
  6. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  7. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Aloha Casa Dois, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Vlademir Lenine, número cento e setenta e nove, rés-dochão, distrito municipal Ka Mpfumu.
  10. Texto do artigo, página 33: Podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 33: Duração
  13. Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 33: Objecto
  16. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 33: a) Gestão imobiliária e afins;
  18. Número ou marcador, página 33: b) A assessoria em diversos ramos, comissões, consignações e representações de marcas industriais e comerciais.
  19. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  20. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  21. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capitalç social
  22. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 33: Capital social
  24. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, doze mil meticais, pertencente ao sócio Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorius e oito mil meticais, pertencente ao sócio Kim Lesley Pretorius.
  25. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 33: Aumento do capital
  27. Texto do artigo, página 33: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  28. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 33: Divisão e cessão de quotas
  30. Número ou marcador, página 33: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 33: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  32. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da gerência
  33. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SETIMO
  34. Texto do artigo, página 33: Gerência
  35. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Jan Gerhardus Lodewiekes Pretorius que é nomeado administrador com dispensa de caução.
  36. Número ou marcador, página 33: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  37. Número ou marcador, página 33: Três) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessária a assinatura dos sócios.
  38. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
  40. Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  41. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV De lucros, perdas e dissolução da sociedade
  42. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 34: Distribuição de lucros
  44. Texto do artigo, página 34: Dos lucros líquidos apurados é deduzido vinte por cento destinado à reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier à sociedade após a deliberação comum.
  45. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 34: Dissolução
  47. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  48. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 34: Herdeiros
  50. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  51. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 34: Casos omissos
  53. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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