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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Warya Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101116719, uma entidade denominada, Warya Consulting & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade comercial por quotas, conforme o artigo 91 do Código Comercial, com sócio único:
- Texto do artigo, página 10: Afonso Nairo Moniques, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicano, natural de Chíure-Cabo Delgado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102502822F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 12 de Julho de 2017, regido com as seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Warya Consulting & Services-Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social em Maputo, Av. Karl Marx, n.º 2061, Prédio Hafegee, 2.º Andar, 1.º Bairro Fiscal- Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou representações em todo território nacional ou no estrangeiro, cuja duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços:
- Número ou marcador, página 10: a) Acessória jurídica, financeira e representação;
- Número ou marcador, página 10: b) Constituição e modificação de sociedades;
- Número ou marcador, página 11: c) Consultoria de gestão e para negócios;
- Número ou marcador, página 11: d) Treinamento do pessoal e coating;
- Número ou marcador, página 11: e) Negociação, mediação e gestão de conflitos laborais;
- Número ou marcador, página 11: f) Gestão de massa falida e negociação de créditos;
- Número ou marcador, página 11: g) Publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 11: h) Gestão imobiliária e turismo;
- Número ou marcador, página 11: i) Realização de inquéritos sociais;
- Número ou marcador, página 11: j) Capacitação em legislação nacional diversa e especificada;
- Número ou marcador, página 11: k) Prestação de serviços de limpeza e recrutamento de pessoal;
- Número ou marcador, página 11: l) Serviços de recursos humanos;
- Número ou marcador, página 11: m) E exercício de mais actividades que não se mostrem contrarias a lei bem como ao escopo desta sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único, Afonso Nairo Moniques, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Decidida qualquer varação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será realizado pelo sócio único, competindo a este, decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será gerida e administrada pelo sócio único Afonso Nairo Moniques, que poderá por deliberação de poderes, ou por nomeação, indicar outras pessoas para assumir cargos ou direcções que se mostrarem necessários para a prática de demais actos, que por lei, competem à administração da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu sócio único e administrador ou de procurador expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Resultados e sua aplicação)
- Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução e disposições finais)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á sua liquidação gozando o liquidatário sócio único, exercer os demais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente a respectiva posição na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear representantes se assim entenderem, desde que obedeçam os ditames legais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições transitórias)
- Texto do artigo, página 11: Os sócios ficam já autorizados movimentarem o valor do capital social, para fazer face ao investimento estratégico para a instalação e funcionamento da sociedade e da empresa no mercado desde que haja pertinência e aprovação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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