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Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, em representação da Associação Rudho Ni Upenhi, requereu ao Governador da Província de Sofala o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a Associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e, em observação do disposto no artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Rudho Ni Upenhi.
Texto do artigo · p. 2 Governa da Província de Sofala, na Beira, 5 de Maio de 2003. Felicio Pedro Zacarias.
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  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, em representação da Associação Rudho Ni Upenhi, requereu ao Governador da Província de Sofala o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  3. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a Associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e, em observação do disposto no artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Rudho Ni Upenhi.
  5. Texto do artigo, página 2: Governa da Província de Sofala, na Beira, 5 de Maio de 2003. Felicio Pedro Zacarias.
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