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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Electro Ferragem Chokwé, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017651, uma entidade denominada Electro Ferragem Chokwé, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É constituída, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Zia Ur Rehman, casado com Naureen Bibi, sob regime geral de bens, natural de Pak Swatpak, de nacionalidade paquistanesa, residente na Cidade da Maputo, Av. 25 de Setembro, 1113, portador do
- Texto do artigo, página 16: DIRE n.º 10PK00073588B, emitido a de 20 de Outubro de 2020.
- Texto do artigo, página 16: Segundo: Riaz Ahmad Ahmad, casado com Shazia Shazia, sob regime geral de bens, natural de Pak Swat, de nacionalidade paquistanesa, residente no Bairro 1 de Chókwè, portador do DIRE n.º 10PK00019811J, emitido a de 15 de Junho de 2023.
- Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada Electro Ferragem Chokwe, Lda., que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação e duração
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adapta a denominação de Electro Ferragem Chokwé, Lda., criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sede na cidade de Chokwe, 5.º Bairro, Estrada Nacional n.º 1.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) Sociedade tem como objecto a venda de material de construção, e seus acessórios diversos.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 (cem mil meticais) pertencente aos sócios Zia Ur Rehman com um valor de 50.000,00MT (ciquenta mil meticais) correspondente a 50 por cento de participação; e Riaz Ahmad Ahmad com um valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Prestação suplementares)
- Texto do artigo, página 16: Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será representado fora e dentro do juizo pelos sócios-gerentes Zia Ur Rehman e Riaz Ahmad Ahmad na qualidade de directores-gerais.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios-gerentes, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Do balanço e contas
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Lucros)
- Texto do artigo, página 16: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegra-la.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 16: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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