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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: MB Soluções Digitais, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que a 26 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105017126, uma entidade denominada MB Soluções Digitais, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É constituída por:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro: Dércio da Conceição Massango Bucuane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do NUIT 103351766, portador do Bilhete de Identidade n.o 110101780602M, emitido a 30 de Setembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Segundo: Vanessa Marisa António Manjate, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do NUIT 125612970, portadora do Bilhete de Identidade n.o 110104728482A, emitido a 6 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 30: Constituem a sociedade MB Soluções Digitais, Limitada, com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação MB Soluções Digitais, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré n.o 1957, podendo abrir sucursais, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o exercício as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) comercialização de soluções digitais;
- Número ou marcador, página 30: b) prestação de serviços diversos em plataformas digitais;
- Número ou marcador, página 30: c) marketing digital e consultoria;
- Número ou marcador, página 30: Dois) A empresa poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que para tal obtenha a devida certificação ou licenciamento pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 30: a) uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70 por cento do capital social, pertencente ao sócio Dércio da Conceição Massango Bucuane;
- Número ou marcador, página 30: b) uma quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30 por cento do capital social, pertencente à sócia Vanessa Marisa António Manjate.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente ficam a cargo da sócia Vanessa Marisa António Manjate, que desde já fica nomeada sócio-gerente, com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios podem constituir um ou mais
- Texto do artigo, página 30: procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Dércio da Conceição Massango Bucuane, sendo válida a sua única assinatura para validar qualquer acto ou contrato da sociedade desde que haja consentimento de ambos os sócios.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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