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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Posto de Saúde – Vida e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101936260, uma entidade denominada Posto de Saúde – Vida e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É constituída por:
- Texto do artigo, página 33: João José Cumuca, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Sofala, residente em Maputo, Bairro Alto Maé, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100525073A, emitido a 3 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo titular do NUIT 101763293; e
- Texto do artigo, página 33: Hélder Alfredo, de nacionalidade moçambicana, casado com Eunésia Angelina Álvaro Garrine, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Zambézia, residente na Cidade de Tete, Bairro Filipe Samuel Magia, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101813916B, emitido a 17 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo titular di NUIT 108705019.
- Texto do artigo, página 33: Por eles foi dito: Resolvem por este instrumento de contrato
- Texto do artigo, página 33: social, constituir uma sociedade por quotas, sob as cláusulas e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade terá a designação Posto de Saúde – Vida e Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro Matola Gare, Quarteirao 8, Casa 329.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nomeadamente:
- Número ou marcador, página 33: a) prestação de cuidados de saúde;
- Número ou marcador, página 33: b) consultorias nas areas de saúde;
- Número ou marcador, página 33: c) formação e treinamento em saúde e higiene ocupacional; e
- Número ou marcador, página 33: d) asssitência e prestação de cuidados de saúde domiciliar.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididas em duas quotas desiguai assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor de 13.000,00MT, equivalente a 65% do capital social, pertencente ao sócio João José Cumuca;
- Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor de 7.000,00MT, equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Alfredo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Gerência)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam nomeados desde já.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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