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Texto do artigo · p. 15 Earth Mineração, Lda
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105064702, uma sociedade denominada Earth Mineração, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 15 Laércio Augusto Delunardo Atanasio, Estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212, emitido Brasil;
Texto do artigo · p. 15 Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portadora do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Natureza e denominação
Texto do artigo · p. 15 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Earth Mineração, Lda.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Duração
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Sede
Número ou marcador · p. 15 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Avenida Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Objeto da sociedade
Texto do artigo · p. 15 Constituem objeto social:
Número ou marcador · p. 15 a) engenharia e áreas afins;
Número ou marcador · p. 15 b) consultoria em engenharia geológica mineira;
Número ou marcador · p. 15 c) prospeção, pesquisa e extração mineira e mineração;
Número ou marcador · p. 15 d) comercialização, importação e exportação de minerais;
Número ou marcador · p. 15 e) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Texto do artigo · p. 15 O capital social será de 100.000,00 MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, (MT) dividido em 2 (duas) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 15 a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 50% (50.000,00 MT);
Número ou marcador · p. 15 b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 50% (50.000,00MT).
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 15 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 Órgãos
Texto do artigo · p. 15 São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Competências
Texto do artigo · p. 15 Compete a assembleia geral: apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 Assembleias extraordinárias
Texto do artigo · p. 15 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a Direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Gerência
Texto do artigo · p. 15 A gerência fica acometida ao sócio Laércio Augusto Delunardo Atanasio, como directorgeral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Repartição de lucros
Texto do artigo · p. 15 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Dissolução
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Casos omissos
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 4 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Earth Mineração, Lda
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105064702, uma sociedade denominada Earth Mineração, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 15: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, Estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212, emitido Brasil;
  4. Texto do artigo, página 15: Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portadora do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil.
  5. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 15: Natureza e denominação
  8. Texto do artigo, página 15: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Earth Mineração, Lda.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 15: Duração
  11. Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: Sede
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Avenida Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 15: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 15: Objeto da sociedade
  18. Texto do artigo, página 15: Constituem objeto social:
  19. Número ou marcador, página 15: a) engenharia e áreas afins;
  20. Número ou marcador, página 15: b) consultoria em engenharia geológica mineira;
  21. Número ou marcador, página 15: c) prospeção, pesquisa e extração mineira e mineração;
  22. Número ou marcador, página 15: d) comercialização, importação e exportação de minerais;
  23. Número ou marcador, página 15: e) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 15: Capital social
  26. Texto do artigo, página 15: O capital social será de 100.000,00 MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, (MT) dividido em 2 (duas) quotas entre os sócios da seguinte forma:
  27. Número ou marcador, página 15: a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 50% (50.000,00 MT);
  28. Número ou marcador, página 15: b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 50% (50.000,00MT).
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 15: Cessão de quotas
  31. Texto do artigo, página 15: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 15: Órgãos
  34. Texto do artigo, página 15: São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.
  35. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
  38. Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 15: Competências
  41. Texto do artigo, página 15: Compete a assembleia geral: apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 15: Assembleias extraordinárias
  44. Texto do artigo, página 15: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a Direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
  45. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 15: Gerência
  47. Texto do artigo, página 15: A gerência fica acometida ao sócio Laércio Augusto Delunardo Atanasio, como directorgeral.
  48. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 15: Repartição de lucros
  50. Texto do artigo, página 15: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
  51. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 15: Balanço e contas
  53. Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  54. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
  55. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 15: Dissolução
  57. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
  58. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  59. Texto do artigo, página 15: Casos omissos
  60. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
  61. Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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